Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a criação de um programa para
O texto vai passar por nova rodada de debates nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, depois, estará pronto para a votação definitiva.
O projeto de lei sobre o assunto dá, ao governo de Minas, a tarefa de implantar mecanismos para prevenir casos de violência política. Há, ainda, proposta para cuidar de eventuais situações do tipo por meio de parceria com entidades estatais e grupos privados.
Crescimento de denúncias
A votação em primeiro turno ocorreu em meio ao crescimento do número de ameaças a parlamentares mulheres. As deputadas estaduais mineiras Lohanna França (PV) e Bella Gonçalves (Psol), bem como as vereadoras belo-horizontinas Cida Falabella e Iza Lourença – ambas do Psol – receberam e-mails intimidadores. As mensagens, enviadas a elas neste mês, falavam em “estupro corretivo”.
Nesta quarta, Beatriz Cerqueira (PT) também relatou ter sido alvo de recente ameaça. Em 2021, Andréia de Jesus (PT) foi outra a sofrer ataques do tipo. As posições antagônicas ao projeto vieram de parlamentares à direita, como Coronel Sandro e Bruno Engler, do PL.
Segundo o texto do programa de combate a assédios e violências de gênero, servidores públicos que tenham conhecimento de tratativas de intimidação, deverão acionar as autoridades. A ideia é que o denunciante possa ter a identidade preservada.
As vítimas de violência também poderão denunciar administrativamente o acusado a seu empregador. O projeto é de autoria de quatro deputadas estaduais: Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus, Beatriz Cerqueira e Leninha – todas do PT.
Polêmica sobre emenda
O projeto define a violência política de gênero como “qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres”.
Deputados à direita apresentaram emenda para excluir, do projeto, o trecho que define o que é violência de gênero. A ideia, porém, acabou rejeitada – e o trecho foi mantido.
Entre os exemplos de violência política listados no projeto, estão constrangimentos e depreciações a candidatas a cargos eletivos, além de agressões físicas, verbais ou psicológicas.
