A Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou lei que torna 8 de janeiro o Dia Municipal do Patriota. A data é a mesma em que, neste ano, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram prédios dos três Poderes da República, em Brasília (DF).
Coube ao presidente da Câmara de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), colocar a lei em vigor. A tarefa foi entregue a ele porque o prefeito Sebastião Melo (MDB) não emitiu opinião sobre o tema dentro do prazo previamente estabelecido.
O projeto de lei em prol da criação do Dia do Patriota na capital gaúcha foi apresentado pelo ex-vereador Alexandre Bobadra, filiado ao PL de Bolsonaro.
“Fica incluída a efeméride Dia Municipal do Patriota no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 8 de janeiro”, lê-se em trecho da lei, publicada em 7 de julho, mas promulgada na semana passada.
Bobadra não exerce mandato na Câmara portoalegrense porque, no último dia 15, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A corte entendeu que ele cometeu abuso de poder econômico.
Em nota enviada à GaúchaZH, o prefeito Sebastião Melo se manifestou sobre o assunto.
“Diante de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, o chefe do Executivo tem as possibilidades constitucionais e regimentais de sancionar, vetar ou silenciar. Assim como na lei do vereador Aldaci Oliboni, que em junho último incluiu a data de 8 de janeiro no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre como Dia em Defesa da Democracia, o prefeito Sebastião Melo silenciou respeitando a decisão da Câmara Municipal, que aprovou para a mesma data a proposta do vereador Alexandre Bobadra”, lê-se no comunicado.
