‘Estupro corretivo': por que mulheres na política estão sendo ameaçadas

Nas últimas duas semanas, sete mulheres que ocupam cargos políticos sofreram ameaças de morte e estupro, em diferentes partes do Brasil. Minas Gerais, entretanto, é o estado com maior número de registros, com quatro no total.

Mais recentemente, a deputada estadual Lohanna França (PV) recebeu um e-mail onde o criminoso afirmava que iria estuprá-la, depois matá-la junto com toda sua equipe e família. A deputado afirma que esta é a quarta ameaça que ela recebe em menos de um ano.

Antes dela, a deputada Bella Gonçalves (Psol) já havia recebido ameaças de “estupro corretivo”. Segundo a pesquisadora Lívia de Souza, do Instituto René Rachou da Fiocruz Minas e do Grupo Violências, Gênero e Saúde, o estupro corretivo é “a ideia da violência sexual como maneira de corrigir a orientação sexual das mulheres, voltado para mulheres lésbicas, eventualmente bissexuais, numa tentativa de que agora com essa violência ela vá gostar de homens por causa disso”.

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte, as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol) também foram alvo de mensagens ameaçadoras. Estes três casos já viraram inquérito e estão sendo investigados pela polícia mineira.

Ameaças constantes

Apesar do termo “estupro corretivo” ser mais usado em casos de mulheres LGBT+, na política, é comum que mesmo mulheres héteros sofram ameaças por estarem em um local tradicionalmente visto como “masculino”.

“Mulheres na política sofrem mais esse tipo de violência e da ameaça de estupro corretivo porque elas estão em um lugar de evidência de poder. Isso também está relacionado com a questão de outras ameaças, físicas e psicológicas, contra mulheres heterossexuais, por exemplo, porque daí não tem ideia do estupro coletivo, mas é de alguma forma que essas mulheres violam o lugar que é predominantemente masculino. A política ainda visto como um lugar e como uma prática masculina, e as mulheres não deveriam estar ali para estas pessoas”, explica a especialista em violência sexual, Lívia Souza.

Outras formas de violência, mais veladas, são ainda mais comuns. Lívia cita, como exemplo, as tentativas de silenciamento, piadas e comentários homofóbicos, machistas e gordofóbicos, muitas vezes ditos dentro do próprio plenário por outros políticos.

A violência é direcionada a um espectro político específico?

Apesar de ser mais comumente direcionado a mulheres do campo progressista, Lívia Souza explica que toda mulher na política já passou por momentos de violência de gênero. Entretanto, mulheres que se opõem mais fortemente contra o sistema do patriarcado costumam ser alvos mais frequentes.

“Essas ameaças mantêm o poder masculino na política porque é o patriarcado tentando manter o seu poder. O setor progressista acaba sofrendo mais ameaça, porque justamente são mulheres que de alguma forma se mostram contra e debatem contra valores violentos e misóginos”.

Como proteger as mulheres na política?

Como ameaças deste tipo vem crescendo com o tempo, principalmente no ambiente virtual, a Justiça já prevê punição para este tipo de caso, como explica a advogada criminalista, Camila Felix.

“O estupro corretivo é da mesma modalidade do estupro convencional. A diferença é que ele consiste em um aumento de pena. Ele é praticado por duas ou mais pessoas e ele tem a função, além da grave ameaça, da violência, conjunção carnal ou ato libidinoso, ele visa modificar a conduta da vítima - que na cabeça do agressor é socialmente errada com suas ações. Ou modificar o desejo sexual da vítima”, explica.

Desde 2018, há uma punição específica para este tipo de crime prevista na lei 13.718. Segundo a legislação, a pena para o crime de estupro vai de 6 a 10 anos de prisão. Em caso de estupro corretivo, será aplicada causa de aumento de pena de 1/3 a 2/3. A pena máxima pode superar os 16 anos de prisão.

Em nota, o Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB) afirmou que todas as forças de segurança do Estado e do próprio legislativo mineiro estão investigando o caso. O presidente prestou solidariedade à deputada e ressaltou “Ameaças praticadas por criminosos covardes jamais intimidarão o Parlamento mineiro”.

“Eu acredito que o primeiro passo para mudanças de comportamento é a questão educacional, mas, enquanto a gente não chega nesse lugar, a gente tem que ter meios de coibir essas violências. É importante que a gente tenha leis e que funcionem, e ninguém achar natural que mulheres sejam ameaçadas. Então é importante que isso seja combatido, mas é importante também que a sociedade fale sobre isso, que as pessoas não naturalizem essas formas de violência, que as mulheres sejam vistas como parte integrante da política também”, comenta Lívia Souza.

Com contribuição de Mardélio Couto