O advogado Cristiano Zanin será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma cerimônia agendada para as 16h desta quinta-feira (3).
A indicação de Zanin para a vaga na Corte deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de junho. O Senado aprovou a indicação no dia 21 do mesmo mês.
Zanin ficou conhecido por ter sido o principal advogado de Lula durante os processos da operação Lava Jato. Ele foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, que garantiu sua liberdade e a possibilidade de concorrer às eleições.
Por causa disso, é esperado que ele se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente. Zanin deve assumir os 521 processos deixados no acervo de Lewandowski, o segundo menor da Corte.
Isso inclui questões importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.
Lista de convidados
A expectativa do STF é de que haja 350 convidados presentes na posse do novo ministro.
Entre os confirmados está o presidente Lula. Também estarão presentes os integrantes da Suprema Corte em atividade e aposentados, e são esperados membros de Tribunais Superiores, familiares, amigos e autoridades.
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), devem comparecer, assim como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a Corte, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, também estarão na sessão solene.
Como será a cerimônia
A solenidade está marcada para as 16h desta segunda-feira (3) e acontecerá presencialmente no plenário do STF.
A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.
No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.
A Corte informou que Zanin será conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002, e pelo mais recente, André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021.
Em seguida, Zanin prestará juramento à Constituição e assinará o termo de posse, antes de tomar seu assento no plenário.
“A cadeira do ministro mais recente é sempre a primeira à direita do púlpito”, informou o STF. Após a sessão, ele receberá os tradicionais cumprimentos no Salão Branco da Corte.
Jantar com ingresso de R$ 500
Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá, no Distrito Federal.
Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.
* Pedro Jordão e Lucas Mendes, da CNN, contribuíram para esta reportagem
