O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), brincou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), nesta sexta-feira (21), e o comparou ao ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, pelo tempo que ficou à frente do governo de São Paulo.
A brincadeira foi feita durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na qual o governo Lula assinou um conjunto de atos voltados à Segurança Pública.
Alckmin foi governador de São Paulo em quatro períodos distintos. A primeira vez foi em 2001, quando era vice de Mário Covas, assumindo o cargo após a morte do governador. No ano seguinte, foi eleito governador paulista e ficou no cargo até 2006. O atual vice-presidente ainda ficou à frente do governo de São Paulo por outros dois mandatos, de 2011 até 2018, quando renunciou para lançar sua candidatura à Presidência.
"Às vezes, tradicionalmente, se diz que segurança pública é um tema dos estados. Eu fui governador, o Renan [Filho] foi governador, o Rui [Costa] foi governador, o Waldez [Góes]… o Alckmin, claro. Esse quase o Fidel Castro, quatro mandatos lá. Camarada Alckmin”, declarou Flávio Dino, arrancando risadas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do próprio vice-presidente.
Durante seu discurso, o ministro da Justiça reforçou a necessidade de alinhamento e trabalho conjunto dos governos estaduais com o governo federal no tema da segurança pública.
Entre as medidas anunciadas pelo governo Lula, está uma ampla restrição na circulação e acesso a armas no país, além de repassar do Exército para a Polícia Federal (PF) a fiscalização do armamento e munição dos artefatos – uma reversão da política colocada em prática durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma das inovações do novo decreto é o acesso a armas por parte dos caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs. Antes eles tinham direito a 30 armas, sendo 15 de uso restrito. Agora serão apenas 6 armas, com possibilidade da PF e Exército autorizarem, excepcionalmente, a aquisição de até duas armas de fogo de uso restrito.
O ministro da Justiça afirmou que o decreto para limitar o acesso a armas “põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros”.
Dino ainda afirmou que o decreto assinado é “ponderado” e foi redigido após consultas com parlamentares e entidades.
“[O decreto] faz com que as armas de uso permitido sejam exclusivas das forças de segurança, limita a expansão irresponsável de clubes de tiro e fortalece a fiscalização. Para quem eventualmente seja atirador esportivo, colecionador, seja de verdade. E não haja portas abertas para fraudadores e para entrega e desvio de armas para as quadrilhas e organizações criminosas”, declarou.
“O armamentismo irresponsável fortaleceu as facções criminosas no Brasil porque essas armas foram parar exatamente em parte com essas quadrilhas”, completou.
O ministro ainda disse que “confiamos na polícia”: “Quem diz que tem que entregar uma arma para cada cidadão e cidadã é inimigo da polícia. Por isso, queremos que a polícia tenha capacidade de atuar adequadamente na sociedade.”
Não podemos permitir arsenais de armas na mão de pessoas, diz Lula
Ao comentar a restrição de acesso a armas, Lula disse que “não pode permitir que haja arsenais de armas na mão de pessoas”.
“Uma coisa é um cidadão ter uma arma em casa, de proteção, de garantia – porque tem gente que acha que ter arma em casa é uma segurança. Mas a gente não pode permitir que haja arsenais de armas na mão de pessoas”, afirmou Lula.
“A gente não tem nenhuma informação que as armas estão sendo vendidas para pessoas decentes, honestas, que só querem se proteger. A gente não sabe se é o crime organizado que está tendo acesso a ela facilitada pelo comportamento dos governos”, acrescentou.
“Quem tem que estar bem armado são as polícias brasileiras, as Forças Armadas. O que precisamos abaixar é o preço dos livros, do acesso à cultura”, concluiu.