O Governo Federal criou nesta sexta-feira (14) uma comissão para redesenhar a estrutura e as funções da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A publicação está em edição extra do Diário Oficial da União. O órgão havia sido extinto pelo Governo Lula, por uma Medida Provisória que caducou.
Convênios
O grupo de trabalho terá 30 dias para concluir a recriação e o novo desenho da Fundação. Na sequência, o governo federal deve publicar um decreto estabelecendo o tamanho, as atribuições e a vinculação da Funasa. Hoje a Fundação tem cerca de 4200 convênios, 400 na área da saúde e 3.800 são de saneamento rural. Um dos pontos de estudo da comissão será a qual ministério a Funasa será vinculada. Atualmente o órgão tem vinculação com o ministério da saúde, mas poderá, por exemplo, ser vinculado ao ministério das cidades, a depender do que ficará escopo.
Comissão
A comissão será coordenada pelo Ministério da Gestão e terá integrantes da Casa Civil, do Ministério da Saúde, das Cidades, um membro da Advocacia Geral da União (AGU), um representante da Funasa e três especialistas no assunto.
Presidência interina
Enquanto a comissão trabalha, o governo vai designar um presidente interino para a Fundação, que será um nome técnico. A estrutura do órgão vem sendo alvo de muito debate entre os políticos, já que Lula pode fatiá-la para distribuir cargos ao centrão em troca de apoio no parlamento.
Até o 19, o governo vai publicar outra portaria prorrogando até 31 de dezembro os mais de 800 convênios que vencem a partir do dia 20 de julho.
