Após ‘pizza’, vereadores protocolam pedido por nova CPI sobre a Lagoa da Pampulha

Quatorze vereadores de Belo Horizonte assinaram, nesta quarta-feira (12), pedido para a criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a respeito da Lagoa da Pampulha. O ofício que solicita a nova comissão foi protocolado horas após uma outra CPI, também sobre a Lagoa da Pampulha, terminar sem relatório final ou conclusões formais a respeito das investigações.

As duas CPIs — a encerrada e a protocolada nesta quarta — foram pedidas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nos contratos firmados para a limpeza do espelho d’água.

O documento em que os vereadores reivindicam a criação da CPI faz questionamentos a respeito de termos aditivos celebrados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) junto aos responsáveis pela limpeza da lagoa.

“O que era uma empreitada global se tornou uma prestação de serviços interminável, a preço que já supera em quatro vezes o valor inicialmente previsto, sem qualquer resultado perceptível para a população belo-horizontina que sofre diariamente com o mau cheiro do espelho d’água da Lagoa”, lê-se em trecho do texto.

Primeira CPI termina em ‘pizza’

A primeira CPI da Pampulha teve Bráulio Lara, do Novo, como relator. No início da semana, ele apresentou dossiê com as conclusões de sua investigação. O texto recomendava, ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pedido de indiciamento do secretário municipal de Governo, Josué Valadão.

O relatório de Bráulio, porém, foi rejeitado nessa terça-feira (11) por 4 votos a 3. Dois dos componentes da CPI que votaram contra o texto de Bráulio pediram para deixar o comitê e foram substituídos por colegas.

A rejeição ao relatório de Bráulio fez Juliano Lopes (Agir), presidente da CPI, designar Flávia Borja, do PP, para confeccionar relatório alternativo. Horas após assumir a tarefa, Borja apresentou seu parecer, que não tinha pedido pelo indiciamento de Valadão.

Nesta quarta-feira, contudo, ela pediu que seu relatório fosse descartado. Assim, os trabalhos da CPI foram encerrados sem que houvesse um relatório final.

O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido), afirmou que a nova CPI será instalada. Segundo ele, as lideranças da Casa têm sete dias para indicar os componentes do colegiado.

Gabriel e Bráulio Lara, aliás, estão na lista de signatários da segunda CPI da Pampulha. Assinam, também, Jorge Santos (Republicanos), Cesar Gordin (Solidariedade), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Bispo Fernando Luiz (PSD), Irlan Melo (Patriota), Henrique Braga (PSDB), Loíde Gonçalves (Podemos), Marcela Trópia (Novo), Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL).

A ideia de parte da Câmara é usar a segunda CPI como instrumento para viabilizar a aprovação do relatório de Bráulio Lara.