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Moraes rejeita incluir Globo e Folha em inquérito que investiga Google sobre PL das Fake News

Pedido foi feito por grupo de deputados bolsonaristas em inquérito aberto contra plataformas digitais por campanha de desinformação sobre projeto de lei

Em decisão publicada no fim da semana passada, Moraes atendeu pedido da PGR em inquérito que envolve Google e Telegram

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou um pedido feito por 19 deputados bolsonaristas para incluir a Globo e a Folha de S. Paulo em uma investigação contra o Google e o Telegram sobre o Projeto de Lei 2630, o PL das Fake News.

Em decisão publicada no final da semana passada, o ministro seguiu a recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a inclusão das empresas de comunicação no processo.

O inquérito foi aberto no dia 12 de maio e investiga os diretores do Google e do Telegram, no Brasil, por uma campanha contra a aprovação do PL das Fake News. O Google publicou um texto intitulado “PL das Fake News pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira” em sua página principal do buscador. O documento é assinado pelo Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Marcelo Lacerda.

O texto foi criticado por autoridades como o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O congressista acionou a PGR com uma notícia-crime em que acusa Google e o Telegram de “ação contundente e abusiva” contra a aprovação do PL das Fake News.

Já o Telegram enviou a toda a sua base de usuários no Brasil um texto também crítico à aprovação da proposta.

Globo e Folha

Um grupo de deputados federais acionou o Supremo, no mesmo inquérito, para que Globo e Folha de S. Paulo também sejam investigados. Segundo eles, há “fortes indícios” de que os meios de comunicação “teriam, também, praticado abuso do poder econômico ao tentarem manipular a opinião pública e impactar o voto dos parlamentares com veiculação de textos que criam um cenário de terror para justificar a aprovação do Projeto de Lei nº 2.360/2020".

Após manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, a petição foi negada em decisão de Moraes.

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.