Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo) sugeriu na noite de sexta-feira (7) que o PT mineiro se articulou com o governo Lula para fazer com que o estado perdesse o prazo de adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF) e ter que pagar R$ 16,4 bilhões ao governo federal.
O prazo era 30 de junho. Porém, o projeto não foi votado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) naquele momento,
“O PT de Minas Gerais impediu a votação do PAF na última sexta-feira. E o PT federal nos notificou essa semana que, por conta da não aprovação, eles vão cobrar R$ 16 bilhões do estado”, disse Mateus Simões após evento realizado pelo Partido Novo em Juiz de Fora, na Zona da Mata. “Olha que manobra de deixar qualquer um triste”, continuou ele.
A autorização para adesão ao PAF foi aprovada pelos deputados estaduais na quinta-feira (6). O
“Estamos seguros que como a Assembleia conseguiu, com um esforço grande da base, aprovar o PAF, o STF vai reconhecer o nosso direito de assinar o contrato assim mesmo porque a gente não pode ser vítima de uma manobra ardilosa e de cunho político que inviabilizaria o pagamento do serviço público mineiro”, acrescentou o vice-governador.
Segundo Mateus Simões, o ministro Luís Roberto Barroso marcou para a próxima segunda-feira (10) a análise do pedido de liminar. O vice-governador afirmou que, se o bloqueio ocorrer, o pagamento dos servidores irá atrasar.
“A gente acabou transferindo o dinheiro da folha de pagamento [referente a junho] dois dias antes para o banco Itaú do que seria o adequado, o que é ruim para a gente porque perdemos dois dias de rentabilidade, com medo do bloqueio acontecer e a gente não conseguir pagar a folha do mês”, explicou Simões.
“Se eu tiver um bloqueio de R$ 15 bilhões, não é que eu vou ter dificuldade no futuro. Eu vou começar a parar de pagar minhas contas agora. Eu não tenho R$ 15 bilhões na conta. Eles vão zerar as contas do estado e nós ainda vamos ficar devendo”, concluiu o vice-governador.
Outro lado
A Itatiaia pediu um posicionamento sobre as declarações de Mateus Simões ao bloco de oposição na ALMG, que é liderado pelo PT, e também ao Ministério da Fazenda e a assessoria de imprensa da Presidência da República. O deputado estadual Cristiano Silveira, presidente do diretório estadual petista,
“O governo deu prioridade à votação do projeto de aumento dos salários do governador e dos secretários de Estado. Priorizou também o projeto de isenção fiscal para as locadoras. Então, o vice-governador Mateus Simões quer enganar a quem? Portanto, se o governo atrasar ou parcelar os salários dos servidores, isso será apenas maldade por parte do governo Zema para tentar fazer política baixa”, acusou.
O Ministério da Fazenda também comentou caso. “O Estado foi notificado a respeito do descumprimento da obrigação contratual (relativa ao aditamento) e de que as medidas previstas em contrato serão, portanto, adotadas. Quanto à manifestação do vice-governador e sobre decisões do Legislativo mineiro, o Ministério da Fazenda não irá se manifestar”, lê-se em nota enviada à reportagem.
Na quinta-feira (6), o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), criticou o governo Zema por jogar a responsabilidade na oposição quando sabia desde julho de 2022 que era necessário aprovar o projeto.
“Ele [governo Zema] tinha um ano para votar esse projeto do PAF. No dia 17 de janeiro, a Secretaria do Tesouro Nacional comunicou novamente a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais que o prazo venceria agora [30 de junho]. Ele [governo] entrega o projeto na Assembleia faltando 40 dias para o prazo. O projeto fica parado na comissão que o governo tem maioria absoluta por 20 dias. E quer dizer que a oposição que é responsável?”, questionou Gomes.
