A direção da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) sinalizou que os vereadores votarão, até julho, o projeto de lei (PL) sobre o reajuste de 5,93% dos salários do funcionalismo público da cidade. Se o prazo for cumprido, o aumento nos vencimentos vai constar na folha de pagamentos de agosto.
O acordo em torno da aprovação, em dois turnos, até o próximo mês, foi selado nessa terça-feira (6), em reunião na sede do Legislativo. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), os vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Bruno Pedralva (PT), bem como Israel Arimar de Moura, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de BH (Sindibel).
Segundo Moura, a primeira versão do projeto de reajuste enviado pela prefeitura à Câmara não contemplava alguns cargos da estrutura do funcionalismo municipal. Faltava, também, artigo do Estatuto dos Servidores que garante a redução da jornada laboral a quem estuda no contraturno. Por isso, um texto substitutivo foi construído.
“Apesar de ser garantido o pagamento do retroativo, não haverá tempo hábil de aprovação em dois turnos e sanção pelo prefeito antes do fechamento da folha neste mês de junho, para o pagamento ser feito no início de julho”, explicou o dirigente.
Semana movimentada na Câmara
Embora seja menor em virtude do feriado de Corpus Christi, a semana na Câmara de BH tem sido movimentada. Nessa terça-feira, por exemplo, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou vários projetos. Um deles permite a entrada de animais de pequeno porte em hospitais para participar de visitas a pacientes internados. Houve aval, também, a texto que sugere batizar uma rua da cidade com o nome do filósofo Olavo de Carvalho, ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na segunda-feira (5), os parlamentares aprovaram, em plenário, em 2° turno, dispositivo que autoriza a devolução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pago por proprietários de imóveis atingidos por desastres naturais como as chuvas.
