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Subsídio para empresas de ônibus em BH é aprovado em comissão na Câmara

Vereadores do colegiado de Legislação e Justiça deram parecer favorável à proposta

Parecer foi elaborado por Irlan Melo

O projeto de lei que determina o pagamento de subsídio para as empresas de ônibus em Belo Horizonte avançou na Câmara Municipal. Nesta terça-feira (30), os vereadores que integram a Comissão de Legislação e Justiça aprovaram relatório favorável do vereador Irlan Melo (Patriota) à proposta.

Após um acordo entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a Câmara e os empresários que atuam no transporte coletivo ficou definido que o subsídio concedido será de R$ 512 milhões e que a passagem voltará dos atuais R$ 6 para R$ 4,50 quando o projeto for aprovado.

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A expectativa é que o texto seja votado em segundo turno no plenário até o dia 28 de junho e depois siga para sanção do prefeito Fuad Noman (PSD).

Mais cedo, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), protocolou requerimento para acelerar a tramitação do subsídio. Ele pediu que o projeto seja analisado de forma conjunta pelas comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração Pública; Orçamento e Finanças Públicas.

“A tramitação conjunta possibilitará que o texto, com emendas que garantem o retorno da tarifa a R$ 4,50, seja apreciado com maior velocidade. A articulação segue com os demais vereadores visando a aprovação do Projeto de Lei em dois turnos ainda no mês de junho, para retornar a tarifa aos valores anteriores ao reajuste no menor prazo possível”, disse ele em nota enviada à imprensa.