Belo Horizonte terá 43 vereadores a partir de 2025. A Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (15) projeto de emenda à Lei Orgânica que cria dois novos cargos de vereador — atualmente são 41 parlamentares.
O aumento no número de vereadores será notado já na eleição municipal de 2024. Os eleitos tomarão posse em janeiro de 2025
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Assim como na votação em primeiro turno, o projeto foi aprovado por unanimidade: 40 votos favoráveis e nenhum contrário. O único vereador que não votou foi o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido). É praxe o presidente não participar das votações.
Porém, Gabriel já manifestou ser favorável à proposta. Com a aprovação, caberá a ele sancionar a emenda à Lei Orgânica, equivalente a uma “Constituição municipal”.
Justificativa
A justificativa para o aumento do número de vereadores é o crescimento da população de Belo Horizonte. A estimativa do IBGE, referente ao ano de 2021, é que a capital tenha 2,5 milhões de habitantes.
De acordo com a Constituição Federal, cidades que tenham entre 2,4 milhões e 3 milhões de habitantes podem ter até 43 vereadores.
“O aumento do número de vereadores proporcionará uma melhor representatividade dos segmentos sociais, pois em nosso município encontramos grupos, bairros e setores não alcançados efetivamente pela atual vereança do município”, afirmam os 40 vereadores que propuseram, de forma conjunta, o aumento do número de vereadores.
Na votação em primeiro turno, Gabriel Azevedo defendeu a proposta. “Entendo que muitas pessoas venham a criticar a medida, mas é importante, em um país que tanta gente descumpre a Constituição, que a Câmara Municipal de Belo Horizonte faça ela ter validade”, disse ele.
"É importante explicar, também, para a população que, se o numero de vereadores não for aumentando de acordo com a população, quando as pessoas forem às urnas fazer suas escolhas, fica cada vez mais difícil e acirrado eleger vereadores. E os que tiverem mais recursos e condições vão ter mais chances, sobretudo os das áreas periféricas da cidade. Isso é uma verdade”, acrescentou o presidente da Câmara.
Gastos
Os dois novos cargos de vereador em Belo Horizonte podem custar até R$2,5 milhões aos cofres públicos por ano. Cada vereador recebe salário bruto de R$ 18,4 mil por mês. Após os descontos, o valor cai para R$ 13,5 mil. Além dos salários, cada vereador tem o direito de contratar 15 assessores, com salários somados de até R$ 76,9 mil por mês.