Filho do ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), o deputado estadual Caio França (PSB), eleito em São Paulo, quer a liberação do cultivo de maconha para fins medicinais. Na sexta-feira (5), ele enviou, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), requerimento pedindo que seu projeto de lei sobre o tema seja analisado em regime de urgência.
O projeto de Caio França foi apresentado em 20 de abril. O texto propõe a criação do Programa de Plantio de Cannabis. No ofício em que solicita a tramitação em regime de urgência, mecanismo que serve para encurtar os prazos regimentais da Alesp, França cita, como justificativa para o pleito, “a importância da matéria tratada”.
Ao defender o plantio de cannabis para atividades medicinais, Caio defende que todos os compostos fruto do cultivo sejam direcionados a tratamentos ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Medicamentos garantidos
No início do ano, o governo de São Paulo sancionou lei que estabelece o fornecimento gratuito, aos cidadãos, de medicamentos que têm a cannabis como princípio ativo. A ideia foi apresentada justamente por Caio França.
Ao defender o plantio, o deputado estadual se ampara na necessidade de expandir as áreas de cultivo e, assim, diminuir os gastos do erário público na compra dos medicamentos.
“É evidente que os medicamentos importados à base de cannabis teria um custo maior que o já suportado, comprometendo boa parte do Orçamento Paulista. Diante disto, o estado de São Paulo deve estar à frente de seu tempo, garantindo o pioneirismo no plantio e a produção dos medicamentos, assim, valorizando a ciência paulista e brasileira, como proposto”, defende o deputado, no texto enviado aos colegas para pedir votos a favor do projeto.
