O senador Rogério Marinho (PL-RN) reagiu à declaração do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), que anunciou, nesta terça-feira (2), que o Google terá que veicular uma contrapropaganda em sua página após ter divulgado um texto contrário ao PL das Fake News ao sugerir uma publicação com o seguinte título: “O PL 2630 pode piorar e prejudicar sua internet”.
Alegando que a plataforma produz “censura” ao não compartilhar opiniões favoráveis à proposta, o ministro da Justiça disse que “a Secretaria Nacional do Consumidor considerou que isso [o texto] é publicidade enganosa e abusiva e está impondo a obrigação de contrapropaganda”.
“Agora vão ser obrigados a veicular uma publicidade a favor para que os consumidores possam formar opinião”, afirmou. O órgão deu duas horas para o Google se posicionar.
Em entrevista à Itatiaia, Marinho disse que Flávio Dino está se posicionando de forma ideológica.
“O ministro confunde a questão ideológica e partidária com o exercício da sua atividade de ministro da Justiça. É necessário que haja mais equilíbrio. Esperamos que a eleição seja página virada e os ministros sejam de Estado e não de um projeto ou partido político”, alfinetou Marinho.
O PL das Fake News está previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (2). A proposta estabelece uma série de obrigações a serem seguidas pelas redes sociais, como a criação de mecanismos para que usuários denunciem conteúdos potencialmente ilegais e o pagamento de multa de até R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento de decisão judicial para a remoção de conteúdo ilícito.
