A defesa do ex-ministro Anderson Torres pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) que ele seja solto devido à piora de seu estado mental por estar preso de forma preventiva há mais de 100 dias. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes negou pedido similar de revogação da prisão.
Torres, que está preso desde 14 de janeiro, é investigado por suposta omissão em relação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro que terminaram com a invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília. Na ocasião, ele era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e viajou para Miami na véspera das invasões.
Os advogados de Anderson Torres afirmam que a Procuradoria Geral da República (PGR) já se posicionou de forma favorável à revogação da prisão preventiva e a adoção de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de contato com os demais investigados e a proibição de sair do Distrito Federal.
A defesa de Torres argumenta ainda que não há mais motivos para mantê-lo preso pois as investigações da Polícia Federal já estão avançadas, ele não é mais secretário e que não há indícios que invasões semelhantes possam ocorrer no futuro. Outros pontos mencionados são que a intervenção do governo federal no Distrito Federal já se encerrou e que o governador Ibaneis Rocha (MDB), que havia sido afastado pelo STF, já retomou ao cargo.
Saúde mental
Os advogados citam um laudo do dia 10 de abril elaborado por uma psiquiatra da rede pública do Distrito Federal que aponta risco de suicídio e um segundo laudo, do dia 22, que afirma que “vem aumentando o risco de tentativa de autoextermínio” do ex-ministro.
“Conclui-se, nesse cenário, que os efeitos deletérios da custódia cautelar podem levar o paciente a ceifar a própria vida. E caso isso não ocorra, a única certeza que se tem é que seu estado mental tenderá a piorar, porquanto a única alternativa terapêutica para sua convalescença, segundo a médica da Secretaria de Saúde do DF, reside na sua internação domiciliar”, dizem os advogados.
A defesa diz ainda que na terça-feira (25) Anderson Torres apresentou sintomas de alteração emocional “em aparente crise de ansiedade, chorando de forma compulsiva, relatando enorme saudade de seus familiares, em especial de suas filhas, expondo palavras e ideias sem nexo, e expôs seu desânimo com a manutenção de sua vida”.
Argumentos de Moraes
Na semana passada, Alexandre de Moraes afirmou que Anderson Torres precisa continuar preso pois há “fortes indícios” em depoimentos de testemunhas e documentos de que o ex-ministro participou da elaboração da “minuta do golpe” encontrada na casa dele pela Polícia Federal.
O ministro do STF declarou também que há indícios da participação de Torres no que classificou como “operação golpista da Polícia Rodoviária Federal no segundo turno das eleições presidenciais de 2022.” A operação da PRF, à época subordinada a Torres no Ministério da Justiça, dificultou a locomoção de eleitores nos estados da região Nordeste, reduto eleitoral de Lula e do PT.
