O presidente da CPI do Abuso de Poder, vereador Wesley Moreira (PP), afirmou que a prefeitura de Belo Horizonte usou o “sexto sentido” para perdoar uma dívida de IPTU do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD). Advogado da PBH afirma que processo seguiu todos os trâmites legais.
Nesta quinta-feira (20), os vereadores da CPI ouviram Thiago Penido Martins, advogado público municipal, sobre o processo de desapropriação de um imóvel atribuído a Kalil.
“O senhor Thiago Penido foi ouvido e disse que a prefeitura usou um ‘sexto sentido’ para poder perdoar o IPTU do ex-prefeito Alexandre Kalil. As palavras mais usadas foram ‘imagino’, ‘acho’ e ‘subjetivo’, ou seja, usaram o sexto sentido para o perdão de uma dívida tão séria. Reforçou que o memorial descritivo usado como base fundamental para a decisão é um documento falho e sem fundamentação para tal decisão”, disse Wesley Moreira após a sessão da CPI.
A relatora da CPI, vereadora Fernanda Altoé (Novo), avaliou que o depoente não respondeu sobre os índices cadastrais usados pela prefeitura ao analisar o imóvel do ex-prefeito, mas que a comissão pedirá as informações por meio de requerimentos.
“Hoje concluímos uma parte dos depoimentos relativos ao imóvel da avenida Pedro I, o documento que consta em uma manifestação da procuradoria do município que estava sem assinatura. Foi um depoimento que esclareceu que efetivamente as informações a respeito da desapropriação não diz respeito, necessariamente, ao imóvel onde tinham os IPTUs que não foram pagos”, disse Altoé.
Outro lado
O advogado público Thiago Penido teve uma avaliação diferente dos vereadores e afirmou que as dúvidas foram esclarecidas durante seu depoimento.
“Acho que a oitiva foi válida e esclareceu o que precisava ser esclarecido. O procedimento de desapropriação teve todos os parâmetros legais, o mesmo padrão para todo e qualquer desapropriação no município de BH”, disse.
A reportagem da Itatiaia procurou o ex-prefeito Alexandre Kalil para comentar as declarações da CPI, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.
