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Prefeitura de BH reajusta passagem de ônibus de R$ 4,50 para R$ 6

Valor da tarifa foi definido em uma audiência pública no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19)

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta quarta-feira (19), que a passagem de ônibus na capital mineira custará R$ 6 a partir do próximo domingo (23). O valor foi definido em uma audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) - que reuniu representantes do Executivo municipal e das empresas de transporte público.

Em comunicado divulgado nesta tarde para justificar o reajuste, a Prefeitura de BH ressaltou que o valor é menor do que o que foi pedido pelas concessionárias. Há cerca de um mês, as empresas enviaram ofício à prefeitura para solicitar reajuste dos atuais R$ 4,50 para R$ 6,90 - um aumento de 53%.

Ainda segundo o comunicado da PBH, o valor vigorará até que a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprove um projeto de lei que concede subsídio de R$ 476 milhões às empresas de ônibus até o fim deste ano. A proposta tramita na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, mas enfrenta resistência entre os vereadores - que aprovaram um subsídio de R$ 240 milhões no ano passado, em troca de uma revisão no contrato com as empresas, o que não aconteceu.

“A intenção é que a diferença entre as receitas e os custos do sistema seja paga pela Prefeitura, em função do quilômetro rodado. A conta é matemática e depende do montante financeiro disponível no orçamento municipal. Quanto maior o subsídio, menor será a tarifa. A Prefeitura não medirá esforços para pagar o maior subsídio e manter a tarifa a mais baixa possível”, diz trecho da nota oficial publicada no site da prefeitura.

Cinco anos sem reajuste

As tarifas do transporte público em Belo Horizonte estão sem reajuste desde 2018. Na nota, a prefeitura diz que a inflação acumulada no período, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 33,49% - o mesmo percentual concedido para o reajuste de R$ 4,50 para R$ 6.

A prefeitura defende o subsídio, como ocorre em outras cidades,

“A estratégia adotada em todas as grandes cidades do país para evitar o aumento de tarifa de ônibus é subsidiar a passagem dos usuários, como ocorre em São Paulo, que investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40; em Brasília, com investimento superior a R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50; e em Curitiba, que investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6", diz o Executivo municipal.

Ainda no comunicado, a PBH pressiona a Câmara pela aprovação do subsídio.

“Em 2022, um subsídio emergencial foi aprovado até março de 2023, visando manter a tarifa em 4,50 e melhorar a qualidade do serviço. Desde então, o assunto se manteve em discussão com a Câmara Municipal, com o objetivo de definir o subsídio da passagem para 2023 e anos seguintes”, diz o Executivo.

Tarifa Zero em vilas e favelas

Ao passo em que confirmou o aumento do preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte para R$ 6, a prefeitura também comunicou que as linhas que circulam em vilas e favelas terão tarifa zero.

O benefício será concedido por meio da ampliação do programa social “Cartão BHBus - Benefício Inclusão”. De acordo com a prefeitura, a ação atenderá um número maior de famílias em situação de extrema pobreza, mulheres em situação de violência doméstica, jovens acompanhados pelo Centro de Referência das Juventudes e pessoas em tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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