O governador Romeu Zema (Novo) completa nesta segunda-feira (10) os 100 primeiros dias de seu segundo mandato no governo estadual com uma relação mais harmônica com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Quatro anos atrás, Zema começou a gestão sem o apoio explícito da maioria dos deputados estaduais e com cerca de 20 dos 77 parlamentares na base aliada. Desta vez, porém, o cenário é diferente: duas coalizões governistas foram montadas na Assembleia e, agora, o político do Novo conta com o apoio de mais de 50 deputados.
Paralelamente às buscas pelo aumento do apoio político, o governador ainda lida com pautas que encampou na campanha eleitoral de 2018, como a venda de empresas públicas. As concessões à iniciativa privada, aliás, são a aposta de Zema para destravar investimentos em infraestrutura. Neste ano, o chefe do Executivo assinou dois contratos para projetos importantes de mobilidade: a construção do Rodoanel Metropolitano e a expansão do metrô de Belo Horizonte.
Zema utilizou os meses iniciais do segundo mandato, ainda, para redesenhar a estrutura da máquina pública estadual, ao passo em que busca aval Legislativo para o aumento de seus vencimentos mensais e dos secretários estaduais. Na reforma administrativa proposta pelo governador à Assembleia, há a previsão de criação da Casa Civil mineira e da Secretaria de Estado de Comunicação. As pastas devem ser ocupadas, respectivamente, pelo ex-deputado federal Marcelo Aro (PP) e pelo engenheiro Bernardo Santos, ex-presidente do Novo em Minas. Aro, hoje consultor da Secretaria de Estado de Governo, é um dos principais articuladores políticos do governador.
A reforma administrativa já foi aprovada pelos deputados estaduais em 1° turno e deve obter o sinal verde definitivo dos parlamentares ainda neste mês. As alterações na estrutura da administração estadual têm, ainda, dispositivo que retira o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da lista de atribuições da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), passando-o ao guarda-chuva da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Salário e reforma geram embates entre deputados
O líder do governo Zema na Assembleia Legislativa, Gustavo Valadares (PMN), diz que os percalços enfrentados pelo Palácio Tiradentes no Legislativo durante o mandato passado ficaram para trás. Segundo ele, a ideia é garantir “diálogo e harmonia” entre os poderes.
“A Casa e o governo enxergam a necessidade de um diálogo cada vez mais próximo, amplo e republicano entre os dois, respeitando os interesses partidários, principalmente focando para que medidas que afetem a população sejam amplamente discutidas para o melhor resultado possível”, afirma.
A formação de uma maioria simpática a Zema, de fato, fez com que a reforma administrativa deste ano não sofresse “desidratação” como ocorreu em 2019. À época, quando o governador apresentou texto para remodelar a estrutura do Executivo, a oposição conseguiu mexer em partes do texto. A Reforma da Previdência, sugerida no ano seguinte, também sofreu uma espécie de “desidratação” durante a tramitação no Parlamento.
Na semana passada, enquanto os deputados debatiam os aumentos salariais de Zema e dos secretários, o bloco de oposição apresentou emenda para impedir os “jetons”, gatilhos que aumentam os proventos dos integrantes do secretariado por meio de participação, por exemplo, em conselhos de estatais. O mecanismo, contudo, foi barrado pela maioria dos deputados. O texto, que prevê aumento escalonado no soldo de Zema — dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 37,5 mil, até chegar a R$ 41,8 mil em 2025 — já foi aprovado em 1° turno.
“Se ele está colocando Minas nos trilhos, o trem começou a andar para trás. Podemos chamar a atenção para o aumento de 300% nos salários dele e de todos os secretários, somados à manutenção das gratificações, que chegam a R$ 22 mil. Então, podemos ter secretários ganhando acima do teto do funcionalismo público”, critica Lohanna França (PV), integrante do grupo parlamentar antagônico ao governo.
Vitória na queda de braço do metrô
A concessão do metrô da capital mineira, oficializada em dezembro do ano passado, se tornou uma queda de braço entre o governo de Minas e a bancada de deputados federais e estaduais do PT, que tentou barrar o leilão na Justiça e pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que cancelasse o processo. Apesar da pressão dos parlamentares petistas, o Planalto não atendeu ao pedido e manteve o leilão. No dia 24 de março, Zema assinou a concessão com a empresa vencedora da licitação.
A Comporte Empreendimentos venceu o pregão com lance de R$ 25,7 milhões. O pacote de investimentos prevê a modernização do itinerário entre Venda Nova e o Eldorado, em Contagem, além da construção de uma segunda linha, entre o Barreiro e o Calafate, na Região Oeste.
“Ao longo de quase todo meu mandato, só pude fazer obras tapa-buracos, por isso ainda é crítica a situação das estradas e reconhecemos isso. Mas agora estamos recuperando as rodovias com asfalto novo. Colocaremos em obra o Rodoanel, que será a maior intervenção viária da região metropolitana das últimas décadas. Conseguimos garantir o leilão do metrô de BH, um investimento de mais de R$ 3 bilhões, que vai, enfim, melhorar o sistema atual”, anunciou Zema, no mês passado.
A infraestrutura estadual pautou, também, o primeiro encontro entre Zema e Lula para tratar de Minas Gerais. Dois meses atrás, o governador viajou a Brasília (DF) para participar do Fórum dos Governadores e apresentou uma lista de reivindicações do Palácio Tiradentes. O acordo pela tragédia minerária de Mariana, ocorrido em 2015, também esteve em pauta.
