Uma das prioridades do governo Lula neste início de mandato é aumentar a fiscalização de barragens de rejeitos de mineração. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), aponta que já foram tomadas ações para isso, como a criação do Comitê de Segurança de Barragens e a nomeação, após concurso, de 40 novos servidores na Agência Nacional de Mineração (ANM). Desse total, 17 deles atuarão em Minas Gerais.
“Parte destes técnicos atuarão na fiscalização do setor e controle de segurança de barragens para que a gente possa fortalecer cada vez mais uma mineração sustentável e segura”, disse ele. “Nós sabemos que a mineração é uma atividade que, quando feita dentro da legalidade, respeitando a sustentabilidade e com contrapartida social adequada, é importante para o desenvolvimento nacional”.
Segundo Silveira, é necessário continuar melhorando a estrutura da ANM para evitar novas tragédias como as ocorridas em Mariana e em Brumadinho. “Precisamos ter uma agência vigorosa na fiscalização e que atue com todo o rigor da lei para prevenir qualquer tipo de acidente ou de tragédia que tire uma vida sequer. Nós sabemos a responsabilidade que temos nesse sentido e não faltará trabalho para evitar novas tragédias em Minas Gerais”, acrescentou o ministro.
Repactuação do Acordo de Mariana
Alexandre Silveira explicou que a postura do governo Lula em relação ao Acordo de Mariana é realizar não apenas o maior acordo de reparação ambiental e indenização em termos de valores, mas também o melhor acordo possível. Como mostrou a Itatiaia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e o do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), se reuniram com Silveira e outros ministros de Lula para debater o tema na quarta-feira (5).
“O melhor acordo é aquele que vai atender as vítimas dessa tragédia que sensibilizou todos os brasileiros e brasileiras”, declarou Silveira. “É necessário nos aprofundarmos nos termos do acordo e em especial na gestão dos recursos que vão reparar esses danos ambientais e atender as pessoas atingidas para que nós possamos ter segurança jurídica e social que os atingidos sejam realmente reparados por aquelas empresas que causaram esse dano tão grave à sociedade”, concluiu o ministro de Minas e Energia.
