O Projeto de Lei da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) que altera o
O PL 508 reduz o custo da outorga onerosa do direito de construir, uma espécie de contrapartida financeira paga pelas construtoras para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de aproveitamento dos terrenos.
O texto prevê ainda a possibilidade de parcelamento, em até 36 vezes, dos valores a serem pagos pela taxa, com a possibilidade desconto se o pagamento for feito à vista.
Os vereadores de partidos de esquerda, como PT, PSOL e PDT, fizeram obstrução ao projeto e criticaram as mudanças propostas pela PBH. A sessão durou mais de seis horas e só foi encerrada após às 15 horas.
Plano Diretor: veja como votou cada vereador de BH
A favor:
Álvaro Damião (União Brasil)
Bráulio Lara (Novo)
Bruno Miranda (PDT)
Ciro Pereira (PTB)
Cláudio do Mundo Novo (PSD)
Cleiton Xavier (PMN)
Fernanda Pereira Altoé (Novo)
Fernando Luiz (PSD)
Flávia Borja (PP)
Gilson Guimarães (Rede)
Helinho da Farmácia (PSD)
Henrique Braga (PSDB)
Irlan Melo (Patriota)
Janaina Cardoso (União)
Jorge Santos (Republicanos)
José Ferreira (PP)
Juninho Los Hermanos (Avante)
Loíde Gonçalves (Podemos)
Maninho Félix (PSD)
Marcela Trópia (Novo)
Marcos Crispim (PP)
Marilda Portela (Cidadania)
Professor Claudiney Dulim (Avante)
Professor Juliano Lopes (Agir)
Professora Marli (PP)
Ramon Bibiano Casa de Apoio (PSD)
Reinaldo Gomes (MDB)
Rubão (PP)
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL)
Uner Augusto (PRTB)
Waderley Porto (Patriota)
Wesley Moreira (PP)
Wilsinho da Tabu (PP)
Contra
Bruno Pedralva (PT)
Cida Falabella (PSOL)
Dr. Celio Frois (PV)
Iza Lourença (PSOL)
Miltinho CGE
Pedro Patrus (PT)
Wagner Ferreira (PDT)
