Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram na tarde desta sexta-feira (24), com 33 votos favoráveis e sete votos contrários, o projeto de lei que altera o Plano Diretor da capital mineira.
A sessão extraordinária na Câmara Municipal começou às 9 horas e durou mais de cinco horas, com momentos de tensão e troca de acusações entre pessoas que acompanharam das galerias.
Apresentado pela prefeitura de BH, o projeto reduz o custo da outorga onerosa do direito de construir, uma espécie de contrapartida financeira paga pelas construtoras para erguer edificações maiores do que o permitido pelo coeficiente básico de aproveitamento dos terrenos.
O texto prevê ainda a possibilidade de parcelamento, em até 36 vezes, dos valores a serem pagos pela Outorga Onerosa do Direito de Construir, com a possibilidade desconto quando do pagamento à vista.
Críticas da oposição
Os vereadores de partidos de esquerda fizeram obstrução ao projeto e criticaram as mudanças propostas pela PBH.
“Não podemos confundir a produtividade da Câmara com o cerceamento do debate. Essa sessão para votar um projeto que chegou a menos de um mês nesta casa é um escândalo”, afirmou a vereadora Iza Lourença (PSOL).
O vereador Patrus Ananias (PT) citou o “desconforto” em votar o projeto de forma “acelerada” e cobrou uma postura independente da Câmara: “Esse projeto é uma renúncia fiscal, os valores previstos estão no orçamento de 2023, então temos um projeto que prevê redução de arrecadação. Temos que discutir esse projeto, só que esse projeto passou de forma a jato nesta casa. Um projeto dessa importância passou em três comissões em uma reunião só".
Votaram contra o projeto os vereadores Pedro Patrus (PT), Bruno Pedralva (PT), Célio Fróis (PV), Cida Falabella (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Vagner Ferreira (PDT) e Miltinho CGE (PDT).
Recados e alfinetadas
Após a aprovação do projeto, vereadores mandaram recados para o prefeito Fuad Noman (PSD), dizendo que a bancada da esquerda atuou contra os interesses da prefeitura de BH.
“Alerta para o prefeito Fuad. Seus companheiros de eleição, seus companheiros de esquerda, que você deu tanta coisa, na hora que manda um projeto do interesse da prefeitura, seus companheiros tentaram atrapalhar. Desde as 9 horas estão obstruindo a pauta, estão atrapalhando um projeto que você achou tão importante”, disse Juliano Lopes (Agir).
O vereador Wesley Moreira (PP) afirmou que os vereadores de esquerda, mesmo ganhando cargos políticos da prefeitura, “viraram as contas para o prefeito”.
“Após essa votação, fico pensando qual será o espectro do prefeito Fuad, até ontem eu achava que ele caminhava para a esquerda, com o Lula. Mas hoje, diante de tudo que vimos aqui, com a esquerda em peso falando mal do prefeito, criticando essa ação, acredito que ele deve estar sem rumo. A esquerda já não quer ele mais. Pelo tanto que PSOL e PT falaram mal dele e do projeto dele, não sei como vai ficar”, disse Wesley.
PBH
Procurada para comentar as críticas feitas pelos vereadores de esquerda ao projeto que altera o Plano Diretor, a prefeitura de BH informou que não comenta projetos de lei em tramitação no Legislativo.
