Após a empresa Saneouro assumir a gestão do sistema de
Comerciantes têm sido obrigados a desembolsar até R$ 5.000 para arcar com a conta de água. O drama da população começou em outubro quando a empresa parou de cobrar a taxa básica e começou a instalar os hidrômetros no município.
Vereadores e deputados afirmam que a população de Ouro Preto está pagando uma das faturas de água mais caras do Brasil. Os políticos denunciam que os moradores estão pagando cerca de R$ 300 reais por 16 metros cúbicos, valor três vezes mais caro que o cobrado por empresas em outros pontos do país.
Quinhentos moradores da cidade já se comprometeram a não pagar as contas de água da empresa.
Confira:
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A indignação da população com os valores cobrados pela Saneouro foi tema de uma audiência pública, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Maria Amélia de Paiva Rosa mora na cidade com o marido e três filhos. A primeira conta dela foi de 650 reais. Ela contou que não tem condições financeiras de pagar contas nesse valor. Por causa disso, ela deixou as contas acumularem e está com uma dívida de três mil reais.
“Pus ali uma conta na mão da juíza, quase R$ 3 mil. Eu moro com meu marido, um menino meu e duas filhas. Água toda vida teve em Ouro Preto. Como é que eu vou tirar dinheiro para pagar água? Eu tenho que comer também”, relatou a moradora.
Custo da água em Ouro Preto virou tema de CPI
Até 2018, o sistema de água e esgoto de Ouro Preto era administrado por uma autarquia municipal. Os moradores pagavam uma taxa simbólica de cerca de R$ 20 reais. Na transição para 2019, a gestão anterior resolveu privatizar o serviço.
O vereador de Ouro Preto, Matheus Pacheco, do PV, que ainda não era vereador quando o assunto passou pela Câmara, afirma que é contra o atual contrato e ressalta que, em 2021, fez parte de uma CPI que já denuncia irregularidades na forma como o serviço foi entregue para iniciativa privada.
“Em 2018, a gestão anterior fez um edital e uma concessão através de um processo licitatório. Esse processo foi tema de uma CPI produzida pela Câmara de Vereadores no anos de 2021, quando nós apuramos algumas questões: a inexistência de uma agência reguladora durante o processo de concessão, uma outorga avaliada em R$ 20 milhões que não foi paga ao município naquele momento e diversas recomendações do Tribunal de Contas que não foram acatadas”, denunciou o parlamentar.
O deputado Leleco Pimentel, do PT, um dos responsáveis por levar o assunto para a Assembleia, afirma que o caso é de interesse Estadual.
“Estamos falando das bacias do Rio Doce e do São Francisco. Então, é um papel do estado. O que não se trata de esgoto em Ouro Preto é problema de Mariana e para toda a bacia. É problema para a capital e o Rio das Velhas. A Assembleia deve, primeiro, em termos de respeito às instituições, dizer ao prefeito de Ouro Preto que faça a intervenção imediata uma vez que é um problema detectado e, inclusive, ela não leva a água para toda a região de Ouro Preto”, opinou o deputado.
Convidada, a Saneouro não enviou um representante para participar da audiência pública. Segundo os vereadores e deputados ouvidos pela Itatiaia, a Prefeitura de Ouro Preto notificou a empresa e deu um prazo de 15 dias, que termina no final deste mês, para que a empresa melhore a qualidade da água, apresente os balanços do contrato e implante uma tarifa justa no município. Há possibilidade que o executivo faça uma intervenção municipal nos serviços prestados pela empresa.
Resposta da Saneouro
Procurada pela Itatiaia, a Saneouro informou que a tarifa foi definida pela prefeitura no edital de concessão.
Segundo a companhia, a cobrança é composta por uma tarifa fixa mais uma tarifa regressiva, ou seja, quanto menos água a pessoa utilizar, menor será o valor a ser pago no metro cúbico consumido.
Sobre os preços abusivos denunciados pelos moradores na reportagem da Itatiaia, a empresa disse que os casos precisam ser analisados individualmente. A companhia negou que cobre R$ 300 por 16 metros cúbicos. Segundo eles, o preço cobrado é de R$ 147.
A empresa finaliza a nota dizendo que investiu R$ 46 milhões em obras de melhorias no sistema de água e esgoto de Ouro Preto.
