Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma queixa-crime apresentada pela Associação de Vítimas e Familiares da Covid-19 (Avico) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes cometidos durante a pandemia.
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Na ação, a associação aponta que o ex-presidente teria cometido vários crimes como prevaricação, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, entre outros. A notícia-crime dizia que Bolsonaro teria atuado para sabotar o processo de enfrentamento à pandemia.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no STF, negou o pedido da associação em novembro do ano passado e foi acompanhado por outros oito ministro: André Mendonça, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, e pela presidente da Corte, Rosa Weber. Já os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para que a ação fosse enviada para a Justiça do Distrito Federal.
