Lula: 'É preciso parar de judicializar a política’

Em encontro com os governadores na manhã desta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que é preciso evitar a “judicialização da política” e que cada Poder atue dentro de suas funções.

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Lula disse que pediu aos líderes partidários para evitar a judicialização de temas que são debatidos entre os poderes Legislativo e Executivo e admitiu que muitas vezes os grupos derrotados no Congresso não aceitam o processo democrático.

“É preciso parar de judicializar a política. E nós temos culpa de tanta judicialização. A gente perde uma coisa no Congresso Nacional, ao invés de aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar. É preciso parar com esse método de fazer política, porque isso faz com que o Judiciário adentre ao poder Legislativo e fique legislando no lugar do Congresso Nacional. E que o executivo cumpra o que tem que cumprir”, afirmou o presidente.

ICMS

Lula disse que espera uma relação mais harmônica com os governadores, independente de filiações partidárias e posições ideológicas. O presidente defendeu que temas polêmicos, como a redução do ICMS, sejam debatidos de forma transparente entre o Planalto e os governos estaduais.

“Nós sabemos que cada governador tem suas demandas locais, que querem discutir uma série de coisas, a questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovada pelo Congresso, é algo que vamos ter que discutir, dizer se pode ou se não pode. Queremos ouvir quais são as coisas que vocês consideram prioritárias para o estado de vocês”, disse Lula.

Em julho do ano passado, o Congresso aprovou uma redução no percentual do ICMS para combustíveis atendendo a um pedido do governo Jair Bolsonaro (PL). A medida resultou na redução do preço da gasolina nas bombas, mas afetou a arrecadação nos estados.

BNDES

O presidente afirmou também que pretende retomar as políticas de financiamento do BNDES às obras públicas nos estados. “Cada governador tem uma obra na cabeça que é a obra de seu sonho para seu estado. Nós queremos compartilhar com vocês a possibilidade de repartir o sacrifício de fazer essas obras. Pretendo fazer com que o BNDES volte a ser um banco de desenvolvimento, e para ser um banco de desenvolvimento tem que ter paciência e competência para, se necessário, emprestar dinheiro para os governadores concluírem obras em seus estados”, avaliou.