A redução da alíquota do ICMS sobre o etanol causará rombo de R$ 900 milhões por ano aos cofres públicos estaduais. A informação é da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG). Questionado pela Itatiaia sobre os impactos, a pasta disse que “o governo” ainda avalia como isso “será absorvido nas contas do Estado”.
O governador Romeu Zema (Novo) foi quem anunciou o corte na manhã desta segunda-feira (18). “O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) destacou, em nota, que a estimativa é de redução de R$ 0,35 no preço do etanol.
Ainda conforme o Minaspetro, “a redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba.”
Na gasolina, de acordo com o sindicato, as companhias realizaram o repasse de forma gradativa e o desconto completo (impostos federais zerados e queda de 18% do ICMS) já foi repassado.
Segundo a categoria, é importante que as usinas produtoras de etanol entendam “o bom momento” vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e “tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba, frente à redução do ICMS da gasolina, anunciado no início do mês.”
