O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), disse ter ficado “perplexo” com a reação da base do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, que votou contra a PEC da Transição nesta quarta-feira (21). A Proposta, aprovada por 331 votos a 163, prevê a abertura de um espaço orçamentário fora do teto de gastos de R$ 145 bilhões para pagamento do Bolsa Família e outros programas sociais.
“Lamentei muito que a base do atual governo votou contra o Bolsa Família, depois de dizer durante a campanha que ele não seria cortado a partir de janeiro. Fiquei um pouco perplexo com esse comportamento”, disse.
Haddad, que negociou detalhes da PEC junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (20), ainda se disse “satisfeito” com o resultado da votação da PEC da Transição.
Aprovação da PEC da Transição
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (21), em segundo turno, a PEC da Transição. Foram 331 votos a favor e 163 votos contrários à Proposta de Emenda à Constituição.
O texto aprovado é o mesmo que passou no primeiro turno de votação, na noite desta terça-feira (20). Conforme o conteúdo da PEC, o governo federal poderá deixar de fora do teto de gastos um montante de R$ 145 bilhões no orçamento do ano que vem. Os recursos serão utilizados para custear o Bolsa Família de R$ 600 mensais, além de outros programas sociais, como o Auxílio Gás e o Farmácia Popular.
Uma das diferenças do texto na Câmara para o que foi aprovado no Senado Federal há cerca de 10 dias é o prazo de duração da medida. No Senado, a autorização para os gastos fora do teto valeriam por dois anos mas, na Câmara, o prazo foi reduzido para um ano.
