Os deputados estaduais da Assembleia mineira não perderam tempo: já nesta quarta-feira (21), poucas horas depois da Câmara Federal aprovar um aumento salarial, foi protocolado projeto de lei que reajusta o subsídio dos parlamentares. O texto segue o que diz a Constituição, pontuando que o valor fixado ao Legislativo estadual é de 75% dos vencimentos dos federais.
Seguindo os valores aprovados em Brasília, a ALMG pode elevar os salários dos deputados para R$ 34.752,14 - um aumento de quase R$ 10 mil.
Na justificativa, o texto pontua que os deputados estaduais não recebem um reajuste salarial desde 2014. “Como o valor vigente do subsídio dos parlamentares foi estabelecido há oito anos pela Resolução nº 5.459, de 2014, há uma defasagem de quase 60% do valor atual, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo IBGE”.
A Itatiaia apurou que o projeto já vinha sendo articulado e produzido há alguns dias, na expectativa da aprovação do texto em Brasília. A Casa deve votar a proposição até sexta-feira (23), em uma das sessões extraordinárias convocadas para apreciar, ainda, o Orçamento do Estado para 2023.
O projeto protocolado na noite desta terça foi assinado pela Mesa Diretora da Casa. Se aprovada, a nova remuneração passa a valer para os deputados da próxima legislatura, que se inicia em fevereiro de 2023.
