O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) voltam nesta terça-feira (22) para retomar as negociações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição e buscar alianças para o próximo governo.
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O vice-presidente eleito, que coordena os trabalhos de transição para o governo Lula, deve conceder uma entrevista nesta tarde para definir nomes que vão coordenar os grupos técnicos criados para a transição.
Na semana passada, Lula viajou para o Egito, onde participou da COP 27, e na sequência foi para Portugal.
A definição sobre o texto final da PEC da Transição, que também vem sendo chamada por parlamentares de PEC do Estouro, uma vez que vai definir o valor do gasto acima do teto para o orçamento de 2023, é o principal tema das articulações entre os representantes do governo eleito.
No esboço apresentado na semana passada por Alckmin, a proposta prevê que o governo Lula tenha um montante de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos para pagar programas sociais e promessas da campanha. O texto inicial indica que a liberação para gastar acima do teto com programas sociais deve valer por tempo indefinido.
A proposta inicial gerou críticas até mesmo de parlamentares que apoiaram a eleição de Lula no segundo turno. A avaliação é que uma permissão total para gastos acima do teto pode criar um cenário de instabilidade fiscal e prejudicar a economia.
Interlocutores do governo afirmaram na segunda-feira que o texto da PEC será apresentado nesta terça ou, no máximo, na quarta-feira (23).
