O Ministério Público Federal (MPF) rechaçou o pedido de quatro parlamentares para quebrar o sigilo de conversas entre empresários bolsonaristas e o Procurador-Geral da república, Augusto Aras. O posicionamento foi assinado pela vice-procuradora, Lindôra Araújo.
O pedido foi assinado por quatro senadores: Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que é coordenador da campanha de Lula à Presidência da República, Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES). Além da quebra do sigilo das conversas trocadas por empresários em um grupo de Whatsapp, os parlamentares também pediram para que o sigilo das mensagens fosse transferida ao Senado Federal, que é o órgão competente para avaliar eventual crime de responsabilidade cometida pelo PGR.
A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a realização de uma operação contra oito empresários, depois que uma reportagem publicada no portal Metrópoles revelou mensagens em que eles defendem um golpe caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja eleito em outubro deste ano.
De acordo com a manifestação de Lindôra Araújo ao Supremo, há várias irregularidades para o pedido dos senadores. Entre eles, a ilegitimidade dos autores. “A legislação de regência não admite, especialmente na fase inquisitiva, a intervenção de indivíduos ou de entidades sem qualquer ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente”, diz a vice-procuradora.
Ela também alega que a petição tem viés de “autopromoção dos agentes políticos, sobretudo em período eleitoral”.
“Incabível o deferimento de transferência sigilosa a órgão político de supostos elementos de informação contidos na Petição 10.543, cujos autos a Procuradoria-Geral da República ainda não teve acesso, estando pendente de exame do relator o pedido de vista apresentado pela PGR no dia 24.8.2022 naquela Petição”, diz trecho da manifestação de Lindôra.
Investigação contra empresários bolsonaristas
Uma reportagem publicada pelo portal Metrópoles revelou que, em um grupo de Whatsapp, empresários ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como Luciano Hang, da Havan, defenderam golpe em caso de derrota do candidato à reeleição neste ano. A reportagem motivou uma operação da Polícia Federal, que fez busca e apreensão em endereços ligados a eles no Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, a pedido de Alexandre de Moraes.
Em seguida, o portal JOTA revelou que, dentre as mensagens trocadas por empresários, também aparecia, como interlocutor, o procurador-geral da República, Augusto Aras.
