A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o piso nacional da Enfermagem. O projeto foi aprovado com votos favoráveis de 425 deputados contra sete votos contrários e uma abstenção.
A PEC 11 estabelece salário de R$ 4.750 para as enfermeiras e os enfermeiros. O texto também prevê que o salário mínimo para técnicos e técnicas de enfermagem devem receber 70% do piso nacional - ou seja, o equivalente a R$ 3.325 - e, no caso de auxiliares de enfermagem e parteiras, o percentual é de 50%, ou seja, R$ 2.375.
O impacto orçamentário da aprovação da PEC é de cerca de R$ 16 bilhões ao ano.
Durante a votação, parlamentares exaltaram o papel dos profissionais no combate à pandemia e também na denúncia contra o anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estupro em um hospital no Rio de Janeiro após ter abusado sexualmente de uma gestante que estava em trabalho de parto. Enfermeiras da equipe médica que trabalhavam no parto filmaram o estupro com um celular escondido na sala de parto.
