Um projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) propõe mudanças significativas na forma como o Brasil lida com o
De autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), o texto parte do reconhecimento de que os animais passaram a ocupar um lugar central nas famílias brasileiras. Segundo o parlamentar, a medida busca preservar “a dignidade, a memória e o respeito aos vínculos afetivos entre humanos e seus animais de companhia”.
Ele argumenta ainda que permitir o
A proposta estabelece regras técnicas para evitar riscos sanitários. Entre elas, estão a exigência de declaração de óbito emitida por médico-veterinário e o acondicionamento adequado do corpo, conforme normas que deverão ser definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e por órgãos ambientais.
O objetivo é garantir segurança ambiental e impedir práticas irregulares, já que a ausência de locais apropriados pode levar ao descarte inadequado de corpos de animais, situação que, segundo o autor do projeto, gera “sérios riscos ambientais”.
Outro ponto central é o
A discussão ocorre em paralelo a iniciativas já adotadas em nível estadual.
A Itatiaia destacou o que prevê o projeto em análise na Câmara:
- Criação obrigatória de alas específicas para sepultamento de pets em cemitérios públicos e privados.
- Possibilidade de enterro conjunto em jazigos familiares, com consentimento dos responsáveis.
- Exigência de declaração veterinária e normas sanitárias para evitar contaminação ambiental.
- Reconhecimento do direito das famílias ao luto e à memória dos animais.
- Prazo de 24 meses para adaptação dos cemitérios em todo o país.
