Durante décadas, a presença de animais em circos foi sinônimo de entretenimento. Mas a conscientização cada vez maior sobre os direitos dos animais tem levado a uma reavaliação dessa prática e trazido mudanças legislativas e sociais significativas.
Atualmente, o Brasil não possui uma legislação federal que proíba expressamente o uso de animais em circos. Mas diversos estados e municípios têm adotado medidas restritivas.
O estado de São Paulo, por exemplo, promulgou a Lei nº 11.977/2005, que institui o Código de Proteção aos Animais e proíbe a apresentação ou utilização de animais em espetáculos circenses.
O Distrito Federal, por sua vez, sancionou a Lei nº 6.113/2018, que veda a utilização de animais domésticos e da fauna silvestre, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses.
Debates e PLs em âmbito nacional
No cenário federal, tramitam projetos de lei que visam regulamentar ou proibir o uso de animais em circos.
O Projeto de Lei 100/25, por exemplo, propõe autorizar o uso de animais em circos, desde que sejam asseguradas condições adequadas para seu bem-estar, saúde e segurança, proibindo, entretanto, a utilização de animais silvestres.
Por outro lado, o Projeto de Lei 174/23 busca proibir a utilização de animais em circos no Brasil e prevê penas de prisão de dois a cinco anos para os infratores.
Organizações de proteção animal e conselhos profissionais têm se posicionado contra o uso de animais em espetáculos circenses.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) manifestou-se contrário ao Projeto de Lei que pretende autorizar o uso de animais em circos, argumentando que “a presença em ambientes de circo é incompatível com as condições básicas de bem-estar animal”.
Além disso, a Declaração Universal dos Direitos dos Animais estabelece que “nenhum animal deve ser explorado para divertimento do homem” e que “as exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal”.
Realidade Oculta: Maus-Tratos e Condições Precárias
Embora os espetáculos circenses possam parecer encantadores, a realidade enfrentada pelos animais nos bastidores preocupa especialistas.
Roberto Cabral Borges, coordenador de operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), relatou, em publicação do Projeto GAP, alguns casos:
“Basicamente todos os chimpanzés que a gente encontra em circo estão com os dentes arrancados. Os felinos normalmente têm suas garras, principalmente as anteriores, arrancadas”, contou.
Os elefantes, segundo ele, “são mantidos amarrados por uma pata da frente e outra de trás, impedindo a movimentação, e o hipopótamo, quando a gente encontra, é com a água suja; o espaço na maioria das vezes é ínfimo”.
Essas práticas, ele diz, não apenas violam os direitos dos animais, mas também representam riscos à saúde pública e à segurança dos espectadores.
Como um circo pode ser?
Em resposta às crescentes preocupações com o bem-estar animal, muitos circos têm adotado modelos que excluem a participação de animais. O “novo circo” ou “circo contemporâneo” foca exclusivamente nas habilidades humanas, como acrobacias, malabarismo e teatro.
O Cirque du Soleil, do Canadá, é um exemplo internacional de sucesso nesse formato. No Brasil, companhias como o Circo Popular do Brasil e a Intrépida Trupe seguem essa abordagem.
Organizações não governamentais, como o Projeto GAP, têm tido um papel importante na divulgação de informações e na pressão por mudanças legislativas. A entidade destaca:
“Animais vivem em condições totalmente inadequadas: jaulas minúsculas, deterioradas, sujas, sem qualquer enriquecimento e sem proteção ao público ou contra o assédio deste”, destacam no site da organização.
