Um acordo assinado no dia 2 de setembro entre a Arquidiocese de Mariana, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton Brasil e os Ministérios Públicos Estadual e Federal estabelece a destinação de R$ 125 milhões para obras de reparação e conservação do patrimônio religioso e cultural atingido pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015.
O termo prevê a recuperação de igrejas, capelas e casas paroquiais em distritos afetados pelo desastre, como Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira, e inclui a Igreja Matriz de São José, localizada em Barra Longa. Entre os bens contemplados estão a Capela de São Bento, a Igreja Nossa Senhora da Conceição e a Capela de Santo Antônio, além de edificações paroquiais nos reassentamentos das comunidades atingidas.
O acordo determina a restauração estrutural das edificações e a reorganização dos entornos. Elementos arquitetônicos originais que foram preservados devem ser reaproveitados. O termo também prevê a gestão da reserva técnica que abriga peças sacras resgatadas após o desastre, garantindo a proteção do acervo.
A Arquidiocese terá 120 dias para apresentar planos detalhados de execução, incluindo prazos, etapas e metodologia. As intervenções emergenciais deverão iniciar em até seis meses após a entrega dos projetos, enquanto as obras não emergenciais terão prazo máximo de 12 meses para início.
O acompanhamento das ações ficará a cargo dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, que exigirão relatórios semestrais sobre a aplicação dos recursos e execução das obras. Segundo os órgãos, a medida visa garantir a reparação dos danos materiais sofridos pelas comunidades e a preservação da memória cultural e religiosa das localidades afetadas.
O acordo integra o processo de reparação do desastre da barragem de Fundão e estabelece mecanismos de fiscalização para assegurar a utilização dos recursos de acordo com o previsto. As obras abrangem todos os bens religiosos e culturais identificados nas áreas atingidas pelo rompimento.
