O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), iniciou uma nova fase do projeto Somar, que promove a gestão compartilhada de escolas públicas entre o Estado e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). O objetivo é melhorar a qualidade do ensino, indicadores educacionais e práticas pedagógicas.
Nesta quarta-feira, o governo estadual avançou na expansão do projeto, permitindo que OSCs de todo o Brasil se credenciem para colaborar na gestão de algumas escolas estaduais de Minas Gerais. O edital de credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O Somar, iniciado em 2022, demonstrou eficácia em seu projeto-piloto, resultando em melhorias nas escolas participantes. Os avanços incluíram aumento nos índices de aprovação, maior participação das famílias, engajamento dos estudantes, funcionamento ativo do Colegiado Escolar e redução da evasão escolar. A satisfação da comunidade escolar é avaliada por pesquisas realizadas por empresas terceirizadas.
Relatórios das OSCs parceiras apresentados à SEE destacam a Escola Estadual Francisco Menezes Filho, em Belo Horizonte, onde a taxa de aprovação dos estudantes aumentou de 86,9% em 2022 para 95,4% em 2023. A taxa de reprovação caiu de 8,5% para 4,6% e a participação da comunidade aumentou de 23% para 34% no mesmo período.
No modelo de Minas Gerais, o Estado continuará a regular e fiscalizar, enquanto as OSCs colaborarão com os diretores escolares para enfrentar os desafios das escolas públicas. As escolas participantes seguirão as diretrizes educacionais previstas no Currículo Referência Minas Gerais (CRMG), o calendário escolar da rede estadual e o encaminhamento das matrículas pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem).
O credenciamento das OSCs ocorrerá de 7 de agosto a 4 de setembro. As instituições interessadas devem apresentar o requerimento de credenciamento e a documentação necessária exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O manual do usuário externo e orientações sobre o processo estão disponíveis no site da SEE.
As OSCs serão avaliadas com base no Estatuto Social, experiência na área educacional e capacidade de gestão e execução de projetos. Devem ter pelo menos dois anos de existência e experiência comprovada na gestão educacional. Os resultados dos pedidos de credenciamento serão publicados no Diário Oficial do Estado e a lista de organizações credenciadas será mantida no site da SEE. Pedidos de esclarecimentos sobre o processo de credenciamento podem ser enviados para o e-mail
