O Parlamento da Venezuela inicia, nesta quinta-feira (12), o debate final para a aprovação de uma lei de anistia geral sobre os 27 anos do chavismo que pode libertar presos políticos em massa.
A anistia é um projeto impulsionado pela presidente Delcy Rodríguez, que assumiu o poder de forma interina após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar dos Estados Unidos em 3 de janeiro.
Ela governa sob pressão de Washington e de Donald Trump, a quem cedeu o controle do petróleo. Anunciou poucos dias depois um processo de libertações, que concedeu soltura condicional a mais de 400 presos políticos. Especialistas estimam que a anistia levará à saída de mais prisioneiros sem condições.
Leia também:
A secretaria da Assembleia Nacional informou que o único ponto da ordem do dia será a discussão do Projeto de Lei de Anistia para a Convivência Democrática. O debate coincide com o Dia da Juventude na Venezuela, em que tradicionalmente são convocadas manifestações.
Estudantes da Universidade Central da Venezuela, a maior do país e crítica do chavismo, convocaram uma concentração no campus, enquanto o partido do governo anunciou uma “grande marcha” em Caracas.
Parlamentares empenhados na aprovação
Os deputados votaram na semana passada a favor da lei no primeiro dos dois debates. O segundo estava previsto para a última terça-feira (10), mas a sessão foi suspensa em meio à consulta pública pela qual passam as leis. Participaram juristas, líderes da oposição e familiares de presos políticos.
O procurador-geral Tarek William Saab também atendeu ao chamado junto a outros membros do Poder Judiciário. “Merecemos paz, que tudo seja debatido por meio do diálogo”, disse Saab em entrevista à Agência France-Presse.
Para ele, a anistia deve levar, consequentemente, a um gesto dos Estados Unidos de libertar o deposto Maduro e a esposa dele, presos em Nova York.
Rodríguez ordenou também o fechamento da temida prisão do Helicoide, apontada pela oposição e por ativistas de direitos humanos como centro de tortura.
O irmão da presidente interina, Jorge Rodríguez, que comanda o Parlamento, antecipou na semana passada que a aprovação da lei levará à libertação de todos os presos políticos.
“Sendo aprovada a lei, no mesmo dia saem todos”, prometeu nos arredores de um dos centros de detenção da Polícia Nacional em Caracas, conhecido como Zona 7.
*Com informações da AFP
(Sob supervisão de Alex Araújo)
