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Portugal endurece política de imigração, e brasileiros serão afetados; veja detalhes

As novas regras foram aprovadas pelo Parlamento português nesta quarta-feira (16)

Portugal endurece política de imigração, e brasileiros serão afetados; veja detalhes

O Parlamento português aprovou, nesta quarta-feira (16), novas regras que endurecem a política de imigração em Portugal.

Agora, os vistos para as buscas de emprego passarão a ser concedidos somente a imigrantes considerados “altamente qualificados” e as condições para o reagrupamento familiar estão mais rigorosas.

Os deputados que apoiam o governo minoritário do primeiro-ministro, Luís Montenegro, votaram, juntamente com representantes do partido de extrema-direita Chega, a favor do endurecimento.

Continua em negociação uma terceira parte do pacote que trata sobre uma restrição às condições de acesso à cidadania portuguesa. Os parlamentares ainda não chegaram a um consenso sobre a legalidade de algumas das medidas.

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Brasileiros prejudicados

Os brasileiros, que constituem o maior grupo de imigrantes, deixarão de se beneficiar de uma regra que lhes permitia regularizar a sua situação após chegar a Portugal.

Uma norma que estava em vigor desde 2018 permitia que imigrantes solicitassem o visto de residência no país mediante comprovação de trabalho e contribuição previdenciária há pelo menos um ano, mesmo que tivessem entrado no país com visto de turista.

Essa regra, que era considerada uma das mais liberais da Europa, está entre os principais alvos do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, no poder desde março deste ano.

No final de 2024, Portugal contava com 1,55 milhão de estrangeiros, quatro vezes mais do que em 2017, que representavam cerca de 15% da população, segundo dados oficiais.

* Com informações de AFP

Jornalista formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia, escreve para Cidades, Brasil e Mundo. Apaixonado por boas histórias e música brasileira.