Os passaportes dos Estados Unidos deverão ter marcadores que correspondam à identidade de gênero do titular ou uma designação de gênero ‘X’, conforme ordenou uma juíza nesta terça-feira (17).
O Departamento de Justiça havia anunciado em janeiro que deixaria de emitir passaportes com gênero X, devido a um decreto assinado pelo presidente Donald Trump no primeiro dia de cargo.
Em abril, uma juíza federal de Boston concluiu que esse decreto era discriminatório e suspendeu a mudança em favor de seis demandantes transgêneros ou não binários. Hoje, a suspensão foi estendida a todas as pessoas afetadas pela mudança.
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A magistrada determinou, ainda, que o Departamento de Estado retome a emissão dos passaportes até haver uma decisão sobre o mérito do caso ou uma decisão contrária do tribunal e de uma corte superior.
O primeiro passaporte estadunidense com gênero X foi entregue em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado. Na época, o governo explicou que o X era reservado para pessoas não binárias ou intersexo e, de forma mais ampla, aos que não se reconhecem dentro dos critérios propostos até então.
As medidas foram duramente criticadas por Trump durante a campanha eleitoral e, naquela época, prometeu acabar com o ‘delírio transgênero’ nos Estados Unidos.
*Com AFP
