Uma ciclista transgênero, que abriu processo por discriminação contra a União Ciclística Internacional (UCI), teve ganho de causa pela Justiça belga, após ser impedida de participar de competições femininas.
As medidas provisórias foram divulgadas nesta terça-feira (22), no entanto, o processo corre no Tribunal Civil de Bruxelas desde 2023, quando a ciclista teve sua licença revogada e foi notificada de sua exclusão das competições femininas com base em um novo regulamento da UCI.
Segundo a AFP, na época, a UCI questionava a suposta vantagem das mulheres transgênero nas competições pelo fato de terem passado pela puberdade como homens. Em julho de 2023, a organização impôs que, para participar na categoria feminina, atletas transgênero teriam que comprovar que “iniciaram sua transição antes da puberdade ou, em todo caso, antes dos 12 anos”.
Além disso, foi mantida a exigência de manter um nível muito baixo de testosterona. A denunciante, nascida com o sexo masculino em 1974, iniciou sua transição de gênero depois dos 40 anos e considerou essa medida, que levou à sua exclusão, cuma forma de discriminação.
Tribunal decide a favor da ciclista
Segundo o tribunal, o regulamento médico da UCI sobre as “regras de elegibilidade para atletas transgêneros” estabelece “uma discriminação sem precedentes” na lei belga, de acordo com um decreto sobre a igualdade entre homens e mulheres de dezembro de 2008.
Em consequência, as regras foram declaradas “nulas”, e a UCI não tem nenhuma justificativa para impedir a participação da denunciante nas competições femininas de ciclismo, de acordo com uma cópia da decisão divulgada à imprensa.
Procurada pela AFP, a UCI disse que “tomou conhecimento” da decisão e está analisando seu próximo passo.
“A análise está em andamento e a UCI decidirá oportunamente quais medidas tomar, incluindo um possível recurso”, respondeu a assessoria de imprensa da entidade.
