Banida das competições, ciclista transgênero leva União Internacional aos tribunais e vence

Uma ciclista transgênero, que abriu processo por discriminação contra a União Ciclística Internacional (UCI), teve ganho de causa pela Justiça belga, após ser impedida de participar de competições femininas.

As medidas provisórias foram divulgadas nesta terça-feira (22), no entanto, o processo corre no Tribunal Civil de Bruxelas desde 2023, quando a ciclista teve sua licença revogada e foi notificada de sua exclusão das competições femininas com base em um novo regulamento da UCI.

Segundo a AFP, na época, a UCI questionava a suposta vantagem das mulheres transgênero nas competições pelo fato de terem passado pela puberdade como homens. Em julho de 2023, a organização impôs que, para participar na categoria feminina, atletas transgênero teriam que comprovar que "iniciaram sua transição antes da puberdade ou, em todo caso, antes dos 12 anos".

Tribunal decide a favor da ciclista

Segundo o tribunal, o regulamento médico da UCI sobre as "regras de elegibilidade para atletas transgêneros" estabelece "uma discriminação sem precedentes" na lei belga, de acordo com um decreto sobre a igualdade entre homens e mulheres de dezembro de 2008.

Em consequência, as regras foram declaradas "nulas", e a UCI não tem nenhuma justificativa para impedir a participação da denunciante nas competições femininas de ciclismo, de acordo com uma cópia da decisão divulgada à imprensa.

Procurada pela AFP, a UCI disse que "tomou conhecimento" da decisão e está analisando seu próximo passo.

"A análise está em andamento e a UCI decidirá oportunamente quais medidas tomar, incluindo um possível recurso", respondeu a assessoria de imprensa da entidade.