A Justiça condenou uma companhia aérea a indenizar uma família de São João del-Rei, no Campo das Vertentes, que teve bagagens extraviadas durante uma viagem à Califórnia (EUA) para participar de cruzeiro da Disney em 2023.
A decisão determinou o reembolso integral das despesas emergenciais realizadas no exterior, além do pagamento de indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a cada um dos quatro passageiros.
A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que modificou parcialmente a sentença da 1ª instância.
Malas não foram encontradas no desembarque nos EUA
O casal e duas filhas menores de idade partiram de Belo Horizonte com destino a Los Angeles, onde embarcariam em um cruzeiro da Disney. Segundo o processo, quando a família chegou aos Estados Unidos, constatou que três das malas despachadas haviam sido extraviadas.
Elas foram devolvidas seis dias depois, no último dia da viagem. Sem as bagagens durante a estadia, a família precisou comprar roupas, calçados e itens de higiene pessoal.
As despesas somaram US$ 2.260 (R$ 11,8 mil, conforme cotação da época). O juízo de 1ª Instância determinou a condenação por danos morais em R$ 3 mil para cada passageiro e materiais em R$ 1.585,47.
As duas partes recorreram. A família solicitou o aumento dos valores, e a companhia aérea defendeu a inexistência de danos, argumentando que as malas foram devolvidas no prazo estabelecido pela legislação.
A 11ª Câmara determinou o ressarcimento integral dos gastos, avaliados em R$ 11.865, por danos materiais, e manteve o valor fixado para danos morais, já que as malas foram restituídas.
Leia também
TJMG divulga edital de concurso para cartórios com quase 800 vagas Hospital Regional João Penido realiza manutenção das bombas de tratamento de esgoto
