A fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Mossoró, no Rio Grande do Norte, levantou novamente a discussão sobre a estrutura do sistema prisional brasileiro. O caso aconteceu em 14 de fevereiro de 2024.
Esse foi o primeiro registro de fuga desde a inauguração da primeira penitenciária do sistema federal, em junho de 2006. Atualmente, o Brasil possui cinco unidades de segurança máxima, além do Rio Grande do Norte, que estão instalados em Rondônia, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Paraná.
Segundo os dados mais recentes da Secretaria Nacional de Políticas Penais, considerando as unidades prisionais físicas, o País tem em torno de 650 mil encarcerados para 480 mil vagas em 1384 cadeias. 30% dos presos são provisórios: ainda não foram condenados ou já condenados sem o trânsito em julgado, ou seja, sem a finalização total do processo.
Diante desse cenário, o sistema prisional brasileiro precisa de mudanças? Precisa ser aperfeiçoado? Está adequado? A realidade é semelhante a de outros países? E para os presos? O ambiente é positivo ou negativo? Faltam investimentos nos presídios?
Para debater esse assunto, o Palavra Aberta desse sábado (24) recebe Henrique Macedo, promotor de Justiça e integrante da Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público. O podcast recebe também Paulo Crosara, advogado criminalista.
O podcast
O podcast Palavra Aberta vai ao ar todos os sábados, às 8h30, na Rádio Itatiaia. Você também pode ouvir os episódios anteriores nas plataformas de áudio, e no Youtube da Rádio de Minas.
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