O Observatório Feminino deste domingo (1º) começa com um dos casos mais comentados do país nos últimos dias: a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que inicialmente absolveu e, posteriormente, restabeleceu a condenação de um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
O réu, de 35 anos, foi preso após o tribunal acatar recurso do Ministério Público e restaurar a sentença de primeira instância. A decisão também determinou a prisão da mãe da vítima, condenada por omissão. Em novembro de 2025, ambos haviam sido sentenciados pela 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari a nove anos e quatro meses de prisão. O homem foi condenado por conjunção carnal e atos libidinosos contra a adolescente; a mãe, por não impedir os abusos.
O relator do processo, desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal, havia votado anteriormente pela absolvição ao considerar a existência de “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima. Após a forte repercussão nacional e o recurso apresentado, o magistrado reviu o posicionamento e manteve a condenação, com expedição imediata do mandado de prisão.
O caso reacende o debate sobre a aplicação da lei. O Código Penal estabelece que qualquer ato sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável — entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afasta a possibilidade de consentimento ou de reconhecimento de “relacionamento” em situações envolvendo crianças e adolescentes nessa faixa etária.
Com a repercussão da decisão, o relator passou a ser alvo de denúncias no Conselho Nacional de Justiça por suposto abuso sexual. Pelo menos quatro pessoas formalizaram queixas contra o magistrado, entre elas um primo do desembargador.
Cancelamento e maternidade em debate no BBB 26
Outro tema em destaque é a polêmica envolvendo a atriz Solange Couto, confinada no Big Brother Brasil 26. A artista foi alvo de críticas nas redes sociais após uma fala considerada por internautas como “a mais pesada” da história do programa.
Ao comentar sobre outra participante, Solange afirmou que “nasceu do prazer e não de estupro”, fazendo uma associação entre violência sexual e sexo malfeito. Em outro momento, ao analisar o comportamento da rival Ana Paula, declarou: “Quando Deus não deu filhos a ela, é porque sabe que ela não teria capacidade de amar alguém, já que ela não gosta de gente”.
As declarações reacendem discussões sobre violência sexual, maternidade compulsória e estigmatização de mulheres que optam por não ter filhos. Afinal, a decisão de não ser mãe pode ser associada à incapacidade de amar? Especialistas apontam que a maternidade é uma escolha e que atrelar afeto ou caráter à experiência de ter filhos reforça estereótipos de gênero historicamente impostos às mulheres.
Enchente em Juiz de Fora: como reconstruir vidas?
O programa também aborda a enchente que atingiu Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. O episódio evidencia não apenas os impactos das mudanças climáticas e da precariedade da infraestrutura urbana, mas também a vulnerabilidade social de centenas de famílias.
Quando a água sobe, não leva apenas móveis, roupas e paredes. Arrasta histórias, memórias e, em muitos casos, vidas. A tragédia representa uma ruptura profunda na trajetória de quem perdeu quase tudo. Diante de perdas tão significativas, surge uma pergunta inevitável: como recomeçar quando a correnteza parece ter levado o chão?
Especialistas destacam que a reconstrução vai além da reposição material. Envolve apoio psicológico, políticas públicas eficazes, acesso à moradia digna e redes de solidariedade capazes de sustentar a retomada da vida cotidiana.
Participam do debate Isabel Araújo Rodrigues, advogada especialista em direito das mulheres, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da OAB-MG e coordenadora da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais, e a advogada Lucilene Vasconcelos, diretora de Mulheres na Grande BH na Convenção Batista Nacional.
Ouça o debate completo abaixo.
