Toffoli: prisão de Lula foi ‘ovo da serpente dos ataques à democracia’ e fruto de ‘projeto de poder’

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, nesta quarta-feira (6), que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018, foi “o ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições”. A declaração consta na decisão emitida pelo ministro para anular as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht. No documento, Toffoli chama a detenção do petista de “armação” e atribui o movimento a um “projeto de poder”.

“Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem. Digo sem medo de errar (a prisão de Lula), foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos”, lê-se em trecho da decisão.

Segundo Toffoli, a prisão expedida em 2018 configurou-se em “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

“Sob objetivos aparentemente corretos e necessários, mas sem respeito à verdade factual, esses agentes desrespeitaram o devido processo legal, descumpriram decisões judiciais superiores, subverteram provas, agiram com parcialidade (vide citada decisão do STF) e fora de sua esfera de competência. Enfim, em última análise, não distinguiram, propositadamente, inocentes de criminosos. Valeram-se, como já disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, para obter “provas” contra inocentes”, continua o ministro.

A decisão de Toffoli atende a um pedido da defesa de Lula. Uma das advogadas dele no caso é Valeska Teixeira Zanin Martins, esposa de Cristiano Zanin Martins, ministro do STF.

Pedidos

No despacho, além de anular o acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli chama de “imprestáveis” as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizadas nesse acordo. Os softwares eram usados para comunicação e controle dos pagamentos de possíveis vantagens indevidas a agentes públicos.

O ministro do STF deu, à Polícia Federal (PF), 10 dias para apresentar o conteúdo integral das mensagens apreendidas na Operação Spoofing. A Spoofing apurou responsabilidades no caso de invasão a aparelhos eletrônicos de envolvidos na Operação Lava-Jato.