Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta quinta-feira (6), em primeiro turno, o projeto de lei (PL) que acelera a liberação da Arena MRV, novo estádio do Atlético. O texto prevê que grandes obras de utilidade pública ou interesse social, caso da casa do Galo, tenham alvará provisório de funcionamento. A autorização preliminar permite que os empreendimentos sejam liberados antes do cumprimento de contrapartidas determinadas pelo poder público.
Outro projeto a respeito da liberação da Arena MRV chegou a tramitar na Câmara de Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Apesar disso, um acordo entre a prefeitura da capital e os vereadores, com a participação do Atlético, deu forma a uma nova versão da proposta, a fim de acelerar, também,
No início da semana, uma junta de comissões da Câmara já havia aprovado a nova redação do texto. A expectativa é que a votação em segundo turno, a última etapa da tramitação, aconteça no mês que vem. Isso porque o autor do projeto, César Gordin (Solidariedade), apresentou uma emenda. O acréscimo foi construído com a anuência do poder Executivo e do Galo.
“(A emenda) é para a gente discutir mais as contrapartidas propostas pela prefeitura. No texto anterior, não tinha como o Atlético discutir. A emenda dá mais prazo para o Atlético discutir (com o poder público) as contrapartidas”, disse ele, à Itatiaia.
Gordin, porém, garantiu que a emenda não vai prejudicar o cronograma de eventos, localizado no Bairro Califórnia, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Em 16 de agosto, o local vai receber o
O primeiro jogo oficial da Arena MRV pode acontecer
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Entenda a tramitação
Mesmo com a emenda, a Câmara de BH pode lançar mão de artifícios para apressar a tramitação até que o tema chegue ao plenário para o segundo turno. O texto voltará à Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) para nova análise e, depois, os comitês de Mobilidade Urbana, Educação e Administração Pública podem fazer uma reunião conjunta para dar aval à proposta.
O presidente do Legislativo, Gabriel Azevedo (sem partido), explicou o que acontece depois que o projeto passar pelo crivo das comissões da Câmara.
“As sessões ordinárias (de plenário) deste mês vão até a próxima sexta-feira. E há algumas coisas que só podem ser feitas no âmbito das sessões ordinárias. Com essa movimentação do governo e do vereador César Gordin (pela emenda), é provável que o projeto só seja votado (em segundo turno) no início de agosto”, assinalou.
