O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), e o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (sem partido) se reúnem a partir das 9h30 desta quarta-feira (3) na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A pauta da reunião não foi divulgada, mas a Itatiaia apurou que a expectativa é que eles discutam a situação do transporte público na capital.
Dessa forma, o encontro pode ser decisivo para se chegar a um entendimento para reduzir a passagem de ônibus em Belo Horizonte, que desde o último domingo (23) está em R$ 6 - após reajuste de 33%.
A PBH defende que o caminho para reduzir o preço da tarifa é aprovar o subsídio de R$ 476 milhões para as empresas de ônibus. Fuad afirma que, com a injeção de dinheiro público no sistema, o valor da passagem vai cair. Ele, no entanto, não precisou qual seria a nova tarifa.
Na semana passada, Gabriel disse que toparia acelerar a tramitação do projeto que autoriza o pagamento de subsídio. Em troca, no entanto,
A principal é a redução da passagem para R$ 4,50. O vereador também pede que as empresas só recebam o subsídio se o ar condicionado dos veículos estiver funcionando, houver manutenção adequada e pontualidade nas viagens.
A Câmara de Belo Horizonte ainda quer que o número de viagens aumente de forma progressiva em pelo menos 10% e que a prefeitura exija que as empresas troquem 240 ônibus que excederam a idade máxima e acrescentem 180 novos ônibus na frota.
Como resposta,
Na terça-feira (2), o relator do projeto do subsídio na Comissão de Legislação e Justiça, vereador Irlan Melo (Patriota), enviou uma série de perguntas à PBH sobre o texto. Ele vai aguardar as respostas para emitir seu parecer. O prazo para a prefeitura responder é de 30 dias.
Caminho alternativo: derrubada do decreto
Enquanto negocia com a PBH a aprovação do subsídio, os vereadores trabalham uma segunda opção para reduzir o valor da passagem de ônibus em Belo Horizonte. Eles apresentaram um projeto de resolução para derrubar o decreto do prefeito que reajustou a passagem de R$ 4,50 para R$ 6.
Nesta terça-feira (2), chegou ao fim o prazo de cinco dias úteis para que a comissão especial que vai analisar a proposta seja instalada. Em tese, o colegiado pode ser criado oficialmente já nesta quarta-feira (3).
A comissão especial emite parecer favorável ou contrário à proposta, que, em seguida, é votada pelos vereadores em turno único no plenário. Se 21 parlamentares derem aval, o projeto para derrubar o decreto que reajustou a passagem estará aprovado.
A justificativa dos vereadores para derrubar o decreto é que trata-se de uma interferência do Poder Executivo no Poder Legislativo. Ao anunciar o reajuste da passagem, a prefeitura disse que o valor de R$ 6 seria mantido até os vereadores aprovarem o subsídio.
“A citação reforça que a Prefeitura tenta, ao aprovar o aumento de tarifa, pressionar os parlamentares a aprovarem o subsídio, em clara afronta ao princípio da separação de poderes”, diz a justificativa da proposta.
