8 de janeiro: atos golpistas completam um mês em meio a investigações e centenas de prisões

Há um mês, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixaram o acampamento montado em frente à sede do Quartel-Geral do Exército, em Brasília, marcharam pelas ruas da capital federal, furaram um bloqueio montado por policiais na entrada da Praça dos Três Poderes e invadiram as sedes do Legislativo, Judiciário e Executivo. Os atos golpistas do dia 8 de janeiro culminaram em uma destruição dos prédios públicos e na prisão de centenas de pessoas.

De lá para cá, autoridades repudiaram os ataques aos Poderes, outras foram presas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos. O governo federal determinou uma intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal e o ministro do STF, Alexandre de Moraes determinou uma série de investigações.

Confira o balanço de 1 mês desde os atos violentos de 8 de janeiro:

Prisões efetuadas

No dia seguinte aos atos golpistas, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Polícia Federal prenderam centenas de pessoas no acampamento em frente ao QG do Exército. Elas foram encaminhadas a um ginásio da Polícia Federal, onde passaram por audiência de custódia.

De acordo com dados do Supremo Tribunal Federal, 942 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Outras 464 pessoas foram postas em liberdade, mas precisam cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e a não utilização de redes sociais.

Além disso, a Polícia Federal deu início à Operação Lesa-Pátria, que visava identificar e prender outros envolvidos nos atos golpistas que, embora tenham participado das ações de destruição do dia 8 de janeiro, não foram encontrados no acampamento junto aos demais bolsonaristas.

Até o momento, a PF já cumpriu cinco fases da operação e prendeu, por exemplo, policiais militares do Distrito Federal que teriam auxiliado os apoiadores a invadir a sede do STF.

Autoridades investigadas

Em outra frente, o Supremo Tribunal Federal abriu uma série de investigações contra autoridades acusadas de envolvimento ou omissão nos atos.

Os primeiros alvos foram o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

Torres, que havia sido nomeado secretário no dia 2 de janeiro, estava de férias nos Estados Unidos, mas teve o pedido de prisão decretada por Moraes. Ele desembarcou no Brasil no dia 14 de janeiro e foi levado para a prisão. Antes de voltar ao país, no entanto, ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão, onde agentes da PF encontraram, dentro de um armário na sua casa, uma minuta de decreto que mostrava que o governo tentava articular a decretação de estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de reverter o resultado das eleições.

Já Ibaneis Rocha foi afastado do cargo por decisão de Moraes por um prazo de 90 dias. Ele colabora com as investigações, já prestou depoimento e disse que foi alvo de sabotagem pela cúpula da segurança do DF. Ibaneis Rocha também entregou seu celular para que pudesse ser periciado pela PF.

Na esteira da investigação dos atos antidemocráticos, também foram incluídos o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Valdemar comentou que também recebeu “várias propostas” de golpe de Estado e prestou depoimento à Polícia Federal.

Já Do Val revelou uma reunião em que estava com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em que eles teriam discutido um plano para gravar, ilegalmente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, com objetivo de prender o ministro e justificar um golpe de Estado.

Investigações no Exército e troca no comando

Um mês após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o Ministério Público Militar abriu oito inquéritos para investigar o papel de militares das Forças Armadas no episódio. De acordo com a Folha de S. Paulo, as investigações tem como foco apurar a possível omissão de integrantes das Forças durante as invasões ou o suposto auxílio de militares do Exército na fuga de manifestantes entre os dias 8 de 9 de janeiro - quando as prisões de centenas de pessoas foram levadas a cabo pelas forças de segurança do DF e a Polícia Federal.

Isso porque, na noite que seguiu às invasões, militares do QG do Exército impediram, inclusive com o deslocamento de blindados, o acesso de policiais militares ao acampamento onde os bolsonaristas se refugiaram. Eles só foram presos no dia seguinte.

Os inquéritos ainda investigam se o Comando Militar da Amazônia, em Manaus, acolheu os manfiestantes golpistas dentro de sua estrutura, além da atuação isolada de militares na Praça dos Três Poderes.

Um dos inquéritos, por exemplo, investiga o episódio que envolveu uma discussão entre o ex-comandanto do Batalhão da Guarda Presidencial, Jorge Paulo Fernandes da Hora e policiais militares que tentavam prender os bolsonaristas dentro do Palácio do Planalto.

“Segura aqui. Estou falando para vocês segurarem aqui”, disse o general.

“Você está louco? Está todo mundo preso”, gritou um dos PMs para o membro do Exército.

As desconfianças do governo federal com as Forças Armadas resultaram em um desgaste que culminou com a troca no comando do Exército. O general Tomás Ribeiro assumiu como comandante-geral, substituindo o general Júlio Cesar Arruda, que não completou um mês à frente do cargo.

Danos ao patrimônio público

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República e o Congresso Nacional estimam danos ao patrimônio público na casa dos R$ 20 milhões. Vidraças e móveis quebrados foram substituídos, mas há danos em objetos de arte ou presentes dados por representantes de outros países cujo prejuízo era inestimável.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu bloqueio de bens no valor de R$ 20,7 milhões para sete empresas e 176 pessoas acusadas de financiar ou participar dos atos golpistas. O objetivo é garantir recursos para custear os danos ao patrimônio público.