O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar anular votos de 250 mil urnas eletrônicas de cinco modelos diferentes referentes ao segundo turno das eleições, realizado no dia 30 de outubro. Na ocasião, Bolsonaro obteve 49,1% dos votos válidos contra 51,9% de Lula, que venceu o pleito.
A defesa do candidato derrotado nas eleições presidenciais alega que uma auditoria contratada pelo partido de Bolsonaro encontrou “desconformidades” e mau funcionamento das urnas dos modelos UE 2009, UE 2010, UE 2011, UE 2013 e UE 2015. As urnas do modelo 2020 não apresentariam essas “inconsistências”, de acordo com a auditoria.
A defesa de Bolsonaro questiona apenas os resultados obtidos no segundo turno das eleições e não cita se houve irregularidades nesses mesmos modelos de urna no primeiro turno do pleito, realizado quatro semanas antes, no dia 2 de outubro. Na ocasião, o PL - que contratou a auditoria do Instituto Voto Legal - elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados.
O presidente nacional do PL, deputado Valdemar Costa Neto convocou uma entrevista coletiva para esta terça-feira (22) e disse ter ficado “surpreso” com o relatório.
“Estamos aqui hoje com uma única intenção: a de contribuir para o fortalecimento da democracia no pais. Temos certeza que estamos fortalecendo a democracia no Brasil”, afirmou. “Contratamos técnicos para discutir tecnicamente com os funcionários do TSE, o que é salutar para a própria democracia. O relatório não expressa a opinião do PL, mas os resultados de estudos de especialistas graduados e deve ser analisado pelos técnicos do TSE”, completou falando sobre o relatório apresentado pelo Instituto Voto Legal.
Valdemar deixou a entrevista coletiva sem responder aos questionamentos dos jornalistas.
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa disse que o relatório baseou a ação do PL levada ao TSE.
“Fizemos uma representação para que o Tribunal aprofunde, instaure um estudo para verificação da existência do mau funcionamento e, em verificando que houve, aplique as consequências legais que entender necessárias”, afirmou.
Ainda conforme o advogado, Bolsonaro teve mais votos que Lula nas urnas de modelo 2020 e o petista teria tido mais votos nas urnas eletrônicas de modelos anteriores que, segundo o PL, teve problemas de mau funcionamento.
“O que levou o PL a essa decisão é que, nesses erros nessas urnas, o resultado eleitoral aponta a vitória do candidato Lula no percentual de 52% contra 47% do candidato Bolsonaro. Nas urnas novas, onde é possivel a certificação plena, esse resultado é diferente. Nesse caso, o candidato Bolsonaro teve 51% dos votos e, Lula, 48,95%", afirmou.
Relatório
Além do advogado Marcelo Bessa, Valdemar da Costa Neto também levou à coletiva de imprensa o engenheiro Carlos Rocha, que afirmou que houve dois tipos de irregularidades.
“Uma ocorrência é, em cada linha de registro de atividade de funcionamento da urna, em todas as urnas [de modelos anteriores a 2020], o código é inválido. Ou seja, é impossível associar a atividade com a urna que a realizou. É um indício forte de problema nos programas”, afirmou.
A segunda ocorrência, segundo Rocha, seria a violação no sigilo do voto, nos casos em que as urnas eletrônicas “travaram”. De acordo com ele, em 200 ocorrências, as urnas expuseram dados sigilosos de eleitores, como o nome ou o número do título de eleitor.
Moraes questiona
Menos de 30 minutos após o PL anunciar, em coletiva nesta terça-feira (22) um questionamento sobre cerca de 250 mil urnas eletrônicas no segundo turno da eleição presidencial, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes divulgou um despacho
“As urnas eletrônicas apontadas na petição inicial foram utilizadas tanto no primeiro turno, quanto no segundo turno das eleições de 2022. Assim sob pena de indeferimento da inicial, deve a autora aditar a petição inicial para que o pedido abranja ambos os turnos da eleição, no prazo de 24 horas”, diz o despacho assinado por Moraes nesta terça-feira.
