Telegram sai do ar no Brasil após determinação judicial

Desde que a Polícia Federal (PF) pediu ao Telegram os dados de administradores e participantes de grupos neonazistas e antissemitas que operavam no serviço, tem havido dificuldade para obter as informações. Não é a primeira vez que a plataforma dificulta investigações em andamento no país.

Leia também:

• Justiça determina suspensão do Telegram no país

• Ataques a Brasília foram organizados pelas redes sociais

Apesar de ter entregado parte das informações na sexta-feira (21), a PF avalia que o material recebido não é suficiente para tratar o caso. A Justiça, então, por meio da 1ª Vara Federal de Linhares (ES) determinou a suspensão do serviço no território nacional — a medida deve ser cumprida por lojas de aplicativos de celular e operadoras de telefonia móvel.

Em contato com a reportagem da Itatiaia, o Google, responsável pela Play Store, informou que não vai comentar a decisão judicial no momento. A Apple não respondeu. Já a Conexis Brasil, que representa as operadoras de telefonia, informa que suas associadas atenderão à ordem judicial nos termos legais. A TIM confirmou o bloqueio nesta quinta-feira (27), mas as demais operadoras não se pronunciaram.

No Twitter, muitos usuários comentam a ocorrência. André Janones, deputado federal por Minas Gerais, é um deles. “A decisão que suspendeu o Telegram se deu porque a empresa se negou a informar à PF dados de grupos de nazistas que estão se articulando por lá. (...) Está tudo interligado: 08 de janeiro, joias sauditas, neo-nazismo, e o Bolsonarismo! E na CPMI isso ficará provado!”, diz.

O advogado Ronaldo Lemos, especialista em tecnologia, avalia a justificativa do Telegram para não fornecer as informações como “absurda”. “Ela compara o Brasil com países em que é o poder executivo que faz intervenções em sites e conteúdos. No Brasil, foi o judiciário. Se o Telegram discorda da decisão, pode entrar com recurso”, explica ele em um fio no Twitter.

Lemos aponta que toda empresa que oferta serviços no Brasil tem de guardar registros de acesso da plataforma e informações cadastrais dos usuários. “O Telegram tem mais de 40 milhões de usuários no país. Na Alemanha, país com menos usuários, o Telegram tem respondido na hora ao judiciário”, compara. “Aparentemente a decisão da empresa é peitar o judiciário brasileiro, para ver até onde vai a escalada dos dois lados. A empresa já fez isso em outros países”, completa.

Entenda o caso

O pedido das informações ao Telegram pela PF foi determinado depois que a investigação do ataque a uma escola em Aracruz (ES) descobriu que o assassino — um adolescente de 16 anos — interagiu com grupos neonazistas que disseminavam conteúdos antissemitas no Telegram. A solicitação da PF busca apurar se houve influência no crime.

Segundo a determinação de quebra de sigilo telemático, o autor da ação era integrante de grupos de Telegram em que havia compartilhamento de material de extremismo ideológico. Nesses espaços, havia divulgação de tutoriais de assassinato e de fabricação de artefatos explosivos, bem como vídeos de mortes violentas, promoção de ódio a minorias e ideais neonazistas.

Depois do caso de Aracruz, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou a investigação de células que fazem apologia ao nazismo. Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, conta que foram encontrados grupos de São Paulo e de Goiás que estariam recrutando adolescentes no Maranhão para a prática de violência em escolas. A denúncia veio de jovens que estavam sendo assediados pela internet.”

Após rastrear adolescentes e adultos, a PF fez operações. Uma delas chegou a um adolescente de Monte Mor, no interior de São Paulo, que tinha objetos nazistas e uma réplica de arma de fogo. Já no Piauí, um adolescente foi encontrado com símbolos nazistas e uma faca. E no Rio Grande do Sul, outro adolescente foi apreendido com símbolos nazistas.