Irã identifica mulheres que não usam hijab com reconhecimento facial

Uma jovem iraniana que deixou de usar o hijab — o véu exigido pela lei local para as cidadãs — no local de trabalho foi identificada como infratora da lei local. Em dezembro, ela foi identificada sem a peça em público por câmeras de reconhecimento facial.

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A mulher foi vista no parque de diversões Sarzamineh Shadi (Terra da Felicidade), a leste da capital Teerã, onde trabalha. Depois que uma foto dela sem o acessório circulou nas redes sociais, o local foi fechado. Procuradores de Teerã teriam aberto uma investigação sobre o caso.

Em setembro de 2022, o governo iraniano anunciou que planejava usar reconhecimento facial em transportes públicos. O objetivo era justamente identificar mulheres que não cumprissem a lei que obriga o uso de hijab em locais públicos. A morte da jovem curda Mahsa Amini, de 22 anos, pela polícia da moralidade ocorreu três semanas após esse anúncio. Ela foi detida justamente após ser identificada por não usar o véu.

Autoridades informam que a tecnologia deve ser usada para “identificar movimentos inapropriados e incomuns”, inclusive “falhas em cumprir as leis do hijab”. Os indivíduos podem ser reconhecidos a partir de um banco de dados nacional de identidades (que inclui dados biométricos como imagens da face) para receber multas ou ser presos.

A morte de Mahsa iniciou uma série de protestos, que resultaram em mais de 19 mil prisões e mais de 500 mortes. Muitos dos participantes são procuradas pela polícia dias depois dos incidentes — inclusive mulheres citadas por não usar o hijab.

Críticos do regime temem que o reconhecimento facial já esteja em uso para reprimir. Eles avaliam que esse seja talvez a primeira vez que um governo usa reconhecimento facial para impor lei de vestuário às mulheres com base em crença religiosa.

Cathryn Grothe, analista de pesquisia na Freedom House, uma ONG americana dedicada a direitos humanos, diz que tem recebido relatos de usuários que usam plataformas online para se organizar que dizem ter sido reconhecidos por autoridades offline. O governo do Irã monitora redes sociais há anos para identificar oponentes.

O reconhecimento facial se tornou uma ferramenta desejada por regimes autoritários de todo o mundo. Embora muitos não tenham a infraestrutura necessária, a possibilidade de suprimir dissidentes os atrai. “O Irã tem tanto o desejo governamental quanto a capacidade física” aponta ela.