O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que vai discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma liberação extraordinária de recursos do
Segundo o ministro, a liberação é uma demanda dos trabalhadores que tiveram o fundo retido por fazerem adesão ao saque-aniversário. “Tem a possibilidade de, no começo do ano, a gente conversar com o presidente para liberar esses recursos para essas famílias”, disse Marinho em conversa com jornalistas, nesta quinta-feira (27).
As regras do saque-aniversário permitem que o trabalhador retire uma parte do saldo das suas contas do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa, restando apenas a multa rescisória de 40%.
Marinho ressaltou que as mudanças poderão ser feitas por meio de Medida Provisória. Porém, como o governo já fez uma MP com esse tema em 2025, o assunto só pode ser repetido em 2026. “Eventualmente no primeiro trimestre, vou levar esse assunto ao presidente Lula até para ver se é o caso de liberar até para colaborar com a economia”, destacou.
A liberação do FGTS pode ocorrer em um momento em que o governo alterou as regras do saque-aniversário. Em outubro, o Conselho Curador do FGTS (CCFGTS) limitou a modalidade para uma parcela máxima de R$ 500 a ser antecipada, enquanto a parcela mínima foi limitada a R$ 100.
Na época, Marinho afirmou que o
