O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o programa que paga um bônus aos servidores para tentar reduzir a fila de pedidos de benefícios, com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (13). Chamado de
O PGB havia sido suspenso temporariamente em outubro por problemas no orçamento. Na época, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, havia pedido uma suplementação de quase R$ 89 milhões do orçamento ao Ministério da Previdência para evitar impactos administrativos caso o programa continuasse sem a verba garantida.
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A nova portaria, altera algumas regras do programa. A principal medida faz com que as análises deixem de ser regionais e servidores de regiões com menor demanda agora podem atuar em áreas em que a fila é maior. O PGB paga aos servidores um adicional de R$ 68 por processo de análise concluído e R$ 75 por perícia médica.
O bônus é pago a quem ultrapassasse as metas de trabalho, mas o valor não pode ultrapassar o teto do funcionalismo, calculado em R$ 46,3 mil. O programa substitui o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024. O objetivo é
A normativa também determina alguns limites para os servidores. Por exemplo, eles ficam impedidos de “puxar” novas tarefas nas filas extraordinárias quando tiverem atingido os seguintes limites diários:
- Seis tarefas na fila extraordinária do Reconhecimento Inicial Direto (RID)
- Dez tarefas na fila extraordinária de benefícios por incapacidade pré e pós-perícia
- Seis tarefas na fila extraordinária de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
